TJMSP 14/01/2014 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1431ª · São Paulo, terça-feira, 14 de janeiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 369/2013 - Número Único: 0004385-56.2013.9.26.0000 (Mandado de
Segurança com pedido de liminar nº 5251/2013 – 2ª Auditoria - CÍvel)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Agravante: Renato Feitosa da Silva, Cb PM RE 886730-5
Advogado: Luciano Gondin Faria, OABSP 301327
Agravada: a Fazenda Pública do Estado
Advogado: Gibran Nóbrega Zeraik Abdalla, OABSP 291619 Proc. Estado
"ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão."
APELACAO Nº 2920/2012 - Número Único: 0007923-53.2011.9.26.0020 (Ação Ordinária com pedido de
liminar nº 4374/2011 – 2ª Auditoria - CÍvel)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Apelante: Clailton Cândido Batista, Sd 1.C PM RE 112486-2
Advogados: Nilton de Souza Nunes, OABSP 160488, Katia Aires dos Santos, OABSP 223999, Leonardo
Augusto Barbosa de Camargo, OABSP 282636 e outros
Apelada: a Fazenda Pública do Estado
Advogado: Antonio Agostinho da Silva, OABSP 138620 Proc. Estado
"ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão."
APELACAO Nº 2939/2012 - Número Único: 0004494-78.2011.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 4194/2011 – 2ª
Auditoria - CÍvel) AGRAVO RETIDO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Apelante: Cristian Leandro de Jesus, ex-Cb PM RE 991169-3
Advogados: Eliezer Pereira Martins, OABSP 168735 e outros
Apelada: a Fazenda Pública do Estado
Advogado: Antonio Agostinho da Silva, OABSP 138620 Proc. Estado
"ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos
(2x1), em negar provimento ao agravo retido, vencido o Juiz Paulo Adib Casseb, que dava parcial
provimento. O recurso de apelação teve negado o seu provimento, de conformidade com o relatório e voto
do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão, tendo o Juiz Paulo Adib Casseb considerado prejudicado o
apelo."
APELACAO Nº 3061/2013 - Número Único: 0001959-45.2012.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 4559/2012 – 2ª
Auditoria - CÍvel) AGRAVO RETIDO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: PAULO A. CASSEB
Apelante: Marcelo Francisco Nogueira, ex-Sd 1.C PM RE 894744-9
Advogados: Eliezer Pereira Martins, OABSP 168735 e outros
Apelada: a Fazenda Pública do Estado
Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro, OABSP 181735 Proc. Estado
"ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo retido e ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator,
que ficam fazendo parte do acórdão."
APELACAO Nº 3074/2013 - Número Único: 0002718-09.2012.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 4653/2012 – 2ª
Auditoria - CÍvel) AGRAVOS RETIDOS
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: PAULO A. CASSEB
Apelante: Dionathan Carlos de Aguiar Rocha, ex-Sd 1.C PM RE 115617-9