TJMSP 15/01/2014 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1432ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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1a AUDITORIA)
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 154/158
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao pedido correicional, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
CORREICAO PARCIAL Nº 238/2013 - Número Único: 0000975-57.2013.9.26.0010 (Feito nº 66979/2013 1a AUDITORIA)
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 107/117 E 145/161
Interessado(s): LEANDRO CAVALCANTI DE ANDRADE SD 1.C PM RE 131861-6, RAPHAEL TESSARO
DE OLIVEIRA SD 1.C PM RE 133739-4
Advogado(s): NORIVAL MILLAN JACOB, OABSP 043392, ALEXANDRE COSTA MILLAN, OABSP 139765,
CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345 e outros
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao pedido correicional, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 1017/2012 - Número Único: 0001511-35.2012.9.26.0000 (Feito nº
62307/2011 - 4A AUDITORIA)
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Delito: Art. 290, "caput", c.c. art. 53, "caput", do CPM
Recorrente(s): ROBERTO WAGNER MOLINA CB PM RE 965758-4
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 13 E 159/159V
Advogado(s): MERCIO DE OLIVEIRA, OABSP 125063, RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA,
OABSP 167113
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, deu provimento ao recurso, de conformidade com
o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 484/2013 - Número Único: 0007919-16.2011.9.26.0020 (AÇÃO
ORDINÁRIA nº 4370/2011 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Embargante(s): ADALTON ANTONIO COELHO EX-SD 1.C PM RE 116223-3
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 489/2013 - Número Único: 0004611-35.2012.9.26.0020 (AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 4789/2012 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS E A IMAGEM
Embargante(s): IVALDO DE AZEVEDO MEDEIROS FILHO EX-3.SGT PM RE 876266-0
Advogado(s): ANTONIO CANDIDO DINAMARCO, OABSP 032673, KARINA CILENE BRUSAROSCO,
OABSP 243350, JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, OABSP 138620 Proc. Estado, NATALIA PEREIRA
COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".