TJMSP 16/01/2014 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1433ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
4735/2012 - (Número Único: 0003930-65.2012.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - EMERSON VALERIO MONTEIRO X COMANDANTE GERAL DA PMESP (PM) - Despacho
de fls. 108: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 105,
intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que
foi deferida a gratuidade processual às fls. 26. IV – Oficie-se à Autoridade Administrativa (Comandante
Geral da PM) dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau. " SP,
10/01/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MAURO FERREIRA DE MELO - OAB/SP 242123, HELIO FERREIRA DE MELO OAB/SP 284168, BRUNO ALEXANDER DE PAULA CANHETTI - OAB/SP 292015.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO ROBERTO - OAB/SP 234726, JULIANA LEME SOUZA
GONÇALVES - OAB/SP 253327.
2305/2008 - (Número Único: 0003559-43.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - FRANCISCO SOARES DA COSTA FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PM) - NOTA DE CARTÓRIO: “Ficam Vossas Senhorias intimados a procederem a devolução dos
autos ao Cartório, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), tendo em vista o decurso do prazo”. SP,
15/01/2014.
Advogado(s): Dr(s). JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR - OAB/SP 237340, JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA
- OAB/SP 304168.
3ª AUDITORIA
Processo nº 62673/2011 - RAS - 3ª Aud. (Número Único: 0007542-15.2011.9.26.0030)
Acusado: SD 1.C JOAO CARLOS PINI CALDAS
Advogado: Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS OAB/SP 260933
Assunto: FICA A DEFESA INTIMADA DA AUDIENCIA DE PROSSEGUIMENTO DE SUMARIO,
DESIGNADA PARA O DIA 04/02/2014, ÀS 13H NESTE JUIZO.
Processo nº 64331/2012 - RAAS - 3ª Aud. (Número Único: 0002299-56.2012.9.26.0030)
Acusado: SD 1.C ALEXANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). DENIZ GOULO VECCHIO OAB/SP 282069
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de julgamento designada para o dia 07 de fevereiro de
2014, às 14h, neste Juízo.
Processo nº 68242/2013 - CS - 3ª Aud. (Número Único: 0003164-45.2013.9.26.0030)
Acusado: SD 1.C ELTON FERREIRA DO NASCIMENTO
Advogado: Dr(a). JOAO ANTONIO CIRCHIA PINTO OAB/SP 161731
Assunto: FICA A DEFESA INTIMADA DAS AUDIENCIAS DE PROSSEGUIMENTO DE SUMARIO,
DESIGNADAS PARA OS DIAS 05/02/2014, ÀS 13:15H NESTE JUIZO E 10/02/14, ÀS 13H, POR
TELEAUDIENCIA COM O CDP DE CAMPINAS.
Processo nº 66712/2013 - RAAS - 3ª Aud. (Número Único: 0000437-16.2013.9.26.0030)
Acusados: 2.SGT SANDRO JOSE DE LIMA e outros
Advogado: Dr(a). PAULO JOSE DOMINGUES OAB/SP 189426
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de julgamento designada para o dia 03 de fevereiro de
2014, às 14h, neste Juízo.