TJMSP 20/01/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1435ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de janeiro de 2014.
caderno único
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Date: 2014.01.17 19:05:31 -02'00'
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 170/14-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS SANTINON
, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Auditoria de Distribuição de 1ª Instância e dos Serviços de
Correição Permanente e de Execuções Criminais, Dr. Luiz Alberto Moro Cavalcante, para responder pelo
Plantão Judiciário nos dias 25 e 26 de janeiro de 2014, em cumprimento ao artigo 7º da Resolução nº
001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 16 de janeiro de 2014.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL redistribuídos (13 a 17 de janeiro de 2014)
Do Juiz Paulo Adib Casseb ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: HABEAS CORPUS: 2418/13, 2423/13.
APELAÇÕES: 6795/13, 6799/13.
FEITOS DE MATÉRIA CÍVEL redistribuídos (13 a 17 de janeiro de 2014)
Do Juiz Paulo Adib Casseb ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: AÇÃO RESCISÓRIA: 65/13, 67/13, 69/13,
70/13 e 71/13.
FEITOS DE MATÉRIA ESPECIAL redistribuídos (13 a 17 de janeiro de 2014)
Do Juiz Paulo Adib Casseb ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE
GRADUAÇÃO Nº 1287/13.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (13 a 17 de janeiro de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6805/14 – Nº Único: 0001431-48.2012.9.26.0040 (Proc. nº
63808/12 – 4ª Aud.). Apte.: Clodoaldo Vicente Dias Esiquiel, ex- 2º Sgt PM. Adv.: Alexandre Albuquerque
Cavalcante, OAB/SP 270.057. Apda.: a JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6804/14 – Nº Único: 0004627-90.2011.9.26.0030 (Proc. nº 61669/11 –
4ª Aud.). Aptes.: Renato Alves dos Santos, Sd PM; Lucio Ricardo Teixeira, Sd PM. Advs.: Lorena Montanari
Millan, OAB/SP 261.068 (PM Renato); Deniz Goulo Vecchio, OAB/SP 282.069 (PM Lucio). Apda.: a JME.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 314/14 – Nº Único: 000017974.2011.9.26.0030 (Apel. 6675/13 – Proc. 59980/11 – 3ª Aud). Embgtes.:Adriano Apolinário, ex-Sd PM;
Ozeas Rodrigues, ex-Sd PM. Adv.: Douglas Cancissu de Oliveira, OAB/SP 286.100. Embgdo.: o v. acórdão
de fls. 257/265.
APELAÇÃO nº 6803/14 – Nº Único: 0001181-49.2011.9.26.0040 (Proc. nº 60260/11 – 4ª Aud.). Aptes.: Eldo
Zanardi, ex-Cb PM; Mario Roberto dos Santos, ex-Sd PM. Advs.: José Vanderlei Santos, OAB/SP 119.212 e
outro (PM Eldo); Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros (PM Mário). Apda.: a JME.