TJMSP 20/01/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1435ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de janeiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 113/14 – Nº Único: 000265492.2013.9.26.0010 (Cor. Parc. 245/13 – Proc. 67811/13 – 1ª Aud.). Embgtes.: Danilo Dias de Miranda, 3º
Sgt PM; Maicon Diego de Oliveira, Cb PM. Adv.: Robson Lemos Venâncio, OAB/SP 101.383. Embgdo.: o v.
acórdão de fls. 222/228.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 114/14 – Nº Único: 0003274-75.2011.9.26.0010 (Cor.
Parc. 248/13 – Proc. 60974/11 – 1ª Aud.). Embgte.: Felipe Diniz Dias, Sd PM. Adv.: João Carlos Campanini,
OAB/SP 258.168. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 337/343.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 115/14 – Nº Único: 0006512-05.2011.9.26.0010 (Cor.
Parc. 232/13 – Proc. 62333/11 – 1ª Aud.). Embgtes.: Wanderley Gomes de Sá, 3º Sgt PM; Wagner Silveira
Scaramussa, Cb PM; Orlando Martins, 2º Sgt PM; Carlos Henrique Souza Cicero, Sd PM. Adv.: José
Augusto Alcantara de Oliveira, OAB/SP 26.595. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 352/358.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 116/14 – Nº Único: 0002723-78.2006.9.26.0040 (Apel.
6559/12 – Proc. 46237/06 – 4ª Aud.). Embgtes.: Jorge dos Santos, ex-3º Sgt PM; Daniel Lessa, ex-Sd PM.
Advs.: Carlos Dalmar dos Santos Macário, OAB/SP 248.825 e outro. Embgdo.: o v. acórdão de fls.
1320/1331.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (13 a 17 de janeiro de 2014)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 3229/14 – Nº Único: 0000060-75.2013.9.26.0020 (AO
4902/13 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Rafael Romeiro, Cb PM. Advs.: Angelo Andrade Depizol, OAB/SP 185.163
e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 3226/14 – Nº Único: 0006067-65.2013.8.26.0053 (AO
5214/13 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Claudinei Pereira de Oliveira, ex-Sd PM. Advs.: Marcio Camilo de Oliveira
Junior, OAB/SP 217.992 e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado,
OAB/SP 253.327.
AGRAVO REGIMENTAL nº 220/14 – Nº Único: 0004071-13.2013.9.26.0000 (Agr. Instr. 366/13 – MS
5227/13 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Gilmar de Jesus Silva, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Natalia Pereira Covale - Proc. Estado, OAB/SP 302.427.
APELAÇÃO nº 3227/14 – Nº Único: 0001136-37.2013.8.26.0053 (AO 4936/13 – 2ª Aud. Cível). Apte.: André
da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Dirceu Augusto da Camara Valle, OAB/SP 175.619 e outros. Apda.: Faz. Públ.
Adv.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP 226.359.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 3224/14 – Nº Único: 0004924-93.2012.9.26.0020 (AO 4820/12 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Walmir Almeida da Silva, Cb PM. Adv.: Michel STraub, OAB/SP 132.344. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
APELAÇÃO nº 3225/14 – Nº Único: 0003759-74.2013.9.26.0020 (MS 5209/13 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Metusalem Gonçalves Angelo, Sd PM. Advs.: José Luiz Freitas Oliveira, OAB/SP 304.168 e outros. Apda.:
Faz. Públ. Advs.: Otávio Augusto Moreira D'Elia - Proc. Estado, OAB/SP 74.104 e outro.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 3228/14 – Nº Único: 0002831-26.2013.9.26.0020 (MS 5101/13 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Emerson Eduardo de Oliveira, ex-Cb PM. Advs.: José Luiz Freitas Oliveira, OAB/SP
304.168 e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP
329.167.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (13 a 17 de janeiro de 2014)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1304/14 – Nº
Único: 0000040-13.2014.9.26.0000 (Proc. 62736/12 – 3ª Aud). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Wilson Amaral,
3º Sgt Ref PM.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1299/14 – Nº
Único: 0000035-88.2014.9.26.0000 (Proc. 62742/11 – 4ª Aud). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Paulo José dos
Reis Leonel, ex-Cb PM.