TJMSP 20/01/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1435ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de janeiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Ao Juiz Paulo Prazak: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1305/14 – Nº Único:
0000042-80.2014.9.26.0000 (Apel. 6402/11 - Proc. 59762/10 – 3ª Aud). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Edilson
Antonio Nascimento, Sd PM.
Ao Juiz Clovis Santinon: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1300/14 – Nº Único:
0000036-73.2014.9.26.0000 (Apel. 5755/07 - Proc. 42045/05 – 4ª Aud). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Erasmo
Alves Cavalcante, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1301/14 – Nº Único: 0000037-58.2014.9.26.0000
(Apel. 5755/07 - Proc. 42045/05 – 4ª Aud). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Natalicio Santos Silva Junior, ex-Sd
PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1302/14 – Nº Único: 0000038-43.2014.9.26.0000
(Apel. 5755/07 - Proc. 42045/05 – 4ª Aud). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Danilo Bonilha, ex-2º Sgt PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1303/14 – Nº Único: 0000039-28.2014.9.26.0000
(Apel. 5755/07 - Proc. 42045/05 – 4ª Aud). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Leandro Monteiro de Oliveira, ex-Sd
PM.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1306/14 – Nº
Único: 0000043-65.2014.9.26.0000 (Apel. 6382/11 - Proc. 56861/10 – 4ª Aud). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Rafael Vitor Cordeiro, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1307/14 – Nº Único: 0000044-50.2014.9.26.0000
(Apel. 6382/11 - Proc. 56861/10 – 4ª Aud). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Enivaldo Aleixo Gonçalves, ex-Sd
PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO EXTRAORDINARIO NA APELACAO Nº 3106/13 - Número Único: 0002268-66.2012.9.26.0020
(Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4588/12- 2ª Aud. Cível)
Apte.: Claudio Cesar Lorena, ex-Cb PM RE 830495-5
Advs.: MARIA DO SOCORRO E SILVA, OAB/SP 94.231; JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP
124.732
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado – OAB/SP 143.578
Desp.: São Paulo, 09 de janeiro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINARIO NA APELACAO Nº 3113/13 - Número Único: 0002522-05.2013.9.26.0020
(Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 5066/13- 2ª Aud. Cível)
Apte.: Anderson de Oliveira Valentim, Sd PM RE 101891-4
Advs.: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OAB/SP 260.641; VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE,
OAB/SP 292.941 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado – OAB/SP 113.050
Desp.: São Paulo, 09 de janeiro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 300/13 – Nº Único: 000769286.2011.9.26.0000 (Ref.: RPG. 1110/11 – Proc. de Origem nº 40737/05 – 3ª Aud.)
Embgte.: José Roberto dos Santos Caetano, ex-Sd PM 973341-8
Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 206/209
Desp.: São Paulo, 09 de janeiro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB