TJMSP 22/01/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1437ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Adv.: RITA DE CÁSSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Desp.: São Paulo, 14 de janeiro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 196/13 - Nº Único:
0008321-97.2011.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 3008/13 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4400/11 – 2ª
Aud. Cível)
Agvte.: Elieverson Morelli, ex-Sd PM RE 992056-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OAB/SP 290.260 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO ROBERTO, Proc. Estado, OAB/SP 234.726
Desp.: São Paulo, 14 de janeiro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 3031/13 - Nº Único:
0004201-74.2012.9.26.0020 (Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 4761/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Anderson Araujo de França, ex-Sd PM RE 102357-8
Adv.: DIRCEU CAVALETI NASCIMENTO, OAB/SP 308.454
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: FAGNER VILAS BOAS SOUZA, Proc. Estado, OAB/SP 285.202; FERNANDA BUENDIA
DAMASCENO PAIVA, Proc. Estado, OAB/SP 327.444
Desp.: São Paulo, 15 de janeiro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. 4. Após, abra-se vista ao E.
Procurador de Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2868/12 – Nº Único 0005547-94.2011.9.26.0020 (Proc. de
origem: Ação Ordinária 4243/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte/Apdo.: José Fialho de Queiroz, 3º Sgt PM RE 941942-0
Adv.: SEBASTIÃO MARQUES GOMES, OAB/SP 100.344
Apte/Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS - Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Desp.: São Paulo, 15 de janeiro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 2884/12 - Número Único: 000654732.2011.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4301/11- 2ª Aud. Cível)
Apte.: Douglas Angelo Lourenço, ex-Sd PM RE 110844-1
Advs.: RAFAEL JONATAN MARCATTO, OAB/SP 141.237 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: FAGNER VILAS BOAS SOUZA, Proc. Estado, OAB/SP 285.202; FERNANDA BUENDIA
DAMASCENO PAIVA, Proc. Estado, OAB/SP 327.444
Desp.: São Paulo, 15 de janeiro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz
Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 3034/13 – Nº Único: 000132464.2012.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4501/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Laurindo Mariano Leito Neto, ex-Sd PM RE 888574-5
Adv.: EZIO VESTINA JUNIOR, OAB/SP 131.133
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535