TJMSP 27/01/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1440ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de janeiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Do Juiz Paulo Adib Casseb ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE
GRADUAÇÃO: 1282/13.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (20 a 24 de janeiro de 2014)
Ao Juiz Paulo Prazak: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 118/14 – Nº Único: 000703758.2010.9.26.0030 (Ap. 6573/12 – Proc. 59587/10 – 3ª Aud.). Embgte.: Jose Agrailson de Souza Lemos, exSd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 568/576.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 315/14 – Nº Único: 000169396.2010.9.26.0030 (Ap. 6600/12 – Proc. 57245/10 – 3ª Aud.). Embgtes.: Mario Sergio Pereira, 1º Sgt PM e
Dionel Jose Ferreira de Mello, Sd PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484 e outros. Embgdo.:
o v. acórdão de fls. 510/519.
Ao Juiz Clovis Santinon: HABEAS CORPUS nº 2427/14 – Nº Único: 0000278-32.2014.9.26.0000 (Proc.
69819/14 – 3ª Aud.). Impte.: Jair Pereira da Silva Junior, OAB/SP 320.674. Pacte.: Claudio Custódio Ramos,
1º Sgt PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito Subst. da 3ª Aud. da Justiça Militar.
Ao Juiz Enio Luiz Rossetto: APELAÇÃO nº 6806/14 – Nº Único: 0000897-07.2012.9.26.0040 (Proc.
63428/12 – 4ª Aud.). Aptes.: Wladimir Borges de Freitas, Cap PM; Eliana Luzia Ferreira de Freitas, ex-Sd
PM. Advs.: Cleiton Leal Guedes, OAB/SP 234.345 e outros; Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665.
Apda.: JME.
APELAÇÃO nº 6807/14 – Nº Único: 0002265-51.2012.9.26.0040 (Proc. 64243/12 – 4ª Aud.). Aptes.: Divanei
Moia Martins, Sd PM; Mauricio Santos Andrade, ex-Sd PM. Adv.: Antonio Carlos Martins Junior, OAB/SP
296.370. Apda.: JME.
APELAÇÃO nº 6808/14 – Nº Único: 0000723-61.2013.9.26.0040 (Proc. 66863/13 – 4ª Aud.) Apte.:
Sebastião Venancio Neto, Sd PM. Afvs.: Ronaldo Antonio Lacava, OAB/SP 171.371 e outros. Apda.: JME.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (20 a 24 de janeiro de 2014)
Ao Juiz Presidente Paulo Adib Casseb: MEDIDA CAUTELAR nº 005/14 – Nº Único: 000029046.2014.9.26.0000 (Ref.: Ap. 2477/11 – AO 3430/10 – 2ª Aud. Cível). Reqte.: Jose Luiz de Oliveira e Silva,
3º Sgt PM. Advs.: Cristhiane Diniz de Oliveira, OAB/SP 281.298 e outra. Reqda.: Faz. Públ. Adv.: Marcelo
Gatto Spinardi, Proc. Estado, OAB/SP 264.983.
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO REGIMENTAL nº 221/14 – Nº Único: 0001398-84.2013.9.26.0020 (Ap.
3133/13 – MS 4962/13 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Claudomiro Lopes, Sd PM. Advs.: Mosai dos Santos,
OAB/SP 290.883 e outro. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: RenanTeles Campos de Carvalho, Proc. Estado,
OAB/SP 329.172.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 493/14 – Nº Único: 000228420.2012.9.26.0020 (Ap. 3064/13 – AO 4596/12 – 2ª Aud. Cível). Embgte/Embgdo.: Wesley Pires de Souza,
ex-Sd PM e Sergio Maciel Viana, ex-Sd PM. Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484 e outro.
Embgte/Embga.: Faz. Públ. Advs.: Marcelo Gatto Spinardi, Proc. Estado, OAB/SP 264.983.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 383/14 – Nº Único: 000028354.2014.9.26.0000 (AO 5144/13 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Ronaldo Rossafa Silis, ex-Sd PM. Advs.:Mauro
Ferreira de Melo, OAB/SP 242.123 e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira, Proc.
Estado, OAB/SP 143.578.
Ao Juiz Enio Luiz Rossetto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 492/14 – Nº Único: 000253016.2012.8.26.0020 (Ap. 3159/13 – AO 4625/12 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Fernando da Silva Alves, ex-Sd
PM. Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Embga.: Faz. Públ. Advs.: Gibran Nobrega Zeraik
Abdalla, Proc. Estado, OAB/SP 291.619 e outra.