TJMSP 31/01/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1444ª · São Paulo, sexta-feira, 31 de janeiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2014.01.30 19:11:37 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELACAO Nº 2916/12 - Número Único: 000814266.2011.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4388/11- 2ª Aud. Cível)
Apte.: Alfredo Bento da Silva Junior, ex-Cb PM RE 976338-4
Advs.: KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350; JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168;
WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 303.392
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107; ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO,
Proc. Estado, OAB/SP 181.735
Desp.: São Paulo, 27 de janeiro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 286/13 - Nº Único:
0001142-57.2008.9.26.0040 (Ref.: Apelação nº 6649/13 - Proc. de origem nº 50950/08 – 4ª Aud.)
Embgtes.: Antonio Carlos Segur Junior, ex-Sd PM RE 100201-5; Mauro Matias, ex-Sd PM RE 100250-3,
Sandro Carvalho, ex-Cb PM RE 920850-0
Advs.: SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154.676; ALESSANDRA MARIA MARQUES RICCE,
OAB/SP 290.424; MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 2526/2539
Desp.: São Paulo, 29 de janeiro de 2014. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO
Nº 1211/13 - Nº Único: 0001630-59.2013.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 6042/09 – Proc. de origem nº
44478/06 – 3ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Jurandir da Silva Tosta Junior, Cb PM RE 861099-1
Advs.: LICINIO CELESTINO FERREIRA, OAB/SP 141.223; CESAR OCTAVIO BRUM, OAB/SP 161.552;
WESLEY COSTA DA SILVA, OAB/SP 222.681 e outros
Desp.: São Paulo, 29 de janeiro de 2014. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Excelso Supremo Tribunal Federal. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 189/13 Nº Único: 0001233-71.2012.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2978/13 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
4490/12 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Marcos Augusto Siqueira Correa, ex-Sd PM RE 760860-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARISA MIDORI ISHII, Proc. Estado, OAB/SP 170.080; LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS,
Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: São Paulo, 29 de janeiro de 2014. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhem-se
os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal Federal.
4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 3034/13 – Nº Único: 000132464.2012.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4501/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Laurindo Mariano Leite Neto, ex-Sd PM RE 888574-5
Adv.: EZIO VESTINA JUNIOR, OAB/SP 131.133
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: São Paulo, 29 de janeiro de 2014. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os