TJMSP 03/02/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1445ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (27 a 31 de janeiro de 2014)
Ao Juiz Presidente Paulo Adib Casseb: AGRAVO REGIMENTAL nº 242/14 – Nº Único: 000423053.2013.9.26.0000 (HC 2408/13 – Proc. 61544/11 – 1ª Aud.). Agvte.: Gertor Bezerra dos Santos, Cb Ref
PM. Adv.: Paulo Sérgio Maiolino, OAB/SP 232.111. Agvda.: a r. decisão de fls. 125/128.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6815/14 – Nº Único: 0006526-26.2011.9.26.0030 (Proc. nº
62367/11 – 3ª Aud.). Apte.: Antonio Ferreira da Silva, ex-Cb PM. Adv.: Rosangela da Rocha Souza, OAB/SP
129.914. Apda.: a JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6814/14 – Nº Único: 0002944-18.2011.9.26.0030 (Proc. nº 60850/11 –
3ª Aud.). Aptes.: Alan Elpirio Costa, Sd PM; Ives Hudson Pontes Fogaça, Cb PM. Advs.: Tatiana Freire de
Andrade, OAB/SP 158.339 e outros. Apda.: a JME.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 6813/14 – Nº Único: 0001695-95.2012.9.26.0030 (Proc. nº
63899/12 – 3ª Aud.). Apte.: Eduardo Henrique de Souza, Sd PM. Adv.: Eduardo Fernandes Canicoba,
OAB/SP 104.461. Apda.: a JME.
Ao Juiz Clovis Santinon: AGRAVO REGIMENTAL nº 243/14 – Nº Único: 0003274-75.2011.9.26.0010 (Emb.
Infr. Nul. 114/14 – CP. 248/13 – Proc. 60974/11 – 1ª Aud.). Agvte.: Felipe Diniz Dias, Sd PM. Adv.: João
Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Agvda.: a r. decisão de fls. 363.
Ao Juiz Enio Luiz Rossetto: APELAÇÃO nº 6809/14 – Nº Único: 0003142-81.2012.9.26.0010 (Proc. nº
64989/12 – 1ª Aud.). Apte.: Eric Rafael Ribeiro Alves, ex-Sd PM. Adv.: Isaac Cardoso Amorim, OAB/SP
331.834. Apda.: a JME.
APELAÇÃO nº 6810/14 – Nº Único: 0006767-94.2010.9.26.0010 (Proc. nº 59559/10 – 1ª Aud.). Apte.:
Reginaldo Moreira, ex-Sd PM. Advs.: Silvia Elena Bittencourt, OAB/SP 154.676 e outros. Apda.: a JME.
APELAÇÃO nº 6811/14 – Nº Único: 0000339-35.2012.9.26.0040 (Proc. nº 63211/12 – 4ª Aud.). Aptes.: Hélio
da Silva Oliveira, ex-Sd PM; Marciliano Alves Silva Neto, ex-Sd PM. Adv.: Cristiano James Bovolon,
OAB/SP 245.997. Apda.: a JME.
APELAÇÃO nº 6812/14 – Nº Único: 0002616-51.2011.9.26.0010 (Proc. nº 60637/11 – 1ª Aud.). Apte.:
Fernando Druziani Gonçalves, 1º Ten PM. Advs.: Rosana Nunes, OAB/SP 133.137 e outros. Apda.: a JME.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (27 a 31 de janeiro de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 3231/14 – Nº Único: 0000425-32.2013.8.26.0053 (AO
4916/13 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Ademir José da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Renan Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP
329.172.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 494/13 – Nº Único: 000001826.2013.9.26.0020 (Ref. Apel. 3146/13 – AO 4897/13 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Gian Francisco de
Camargo, ex-Sd PM. Adv.: Michel Straub, OAB/SP 132.344. Embda.: Faz. Públ. Adv.: LIGIA PEREIRA
BRAGA VIEIRA - Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Ao Juiz Enio Luiz Rossetto: APELAÇÃO nº 3230/14 – Nº Único: 0005052-16.2012.9.26.0020 (HC 4835/12 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Fernanda Buendia Damasceno Paiva- Proc. Estado, OAB/SP
327.444. Apdo: Ronald Aparecido de Campos Melo, Sd PM.
AÇÃO RESCISÓRIA nº 23/14 – Nº Único: 0000295-68.2014.9.26.0000 (AO 4109/11 – 2ª Aud. Cível). Autor.:
Edson Luiz Coleta, ex-3º Sgt PM. Advs.: Fabiana Maria Ascenso, OAB/SP 273.510 e outro. Ré: Faz. Públ.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 384/14 – Nº Único: 0000391-83.2014.9.26.0000 (AO 5400/14 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Luciano Guilherme Lopes, Sd PM. Advs.:Cesar Octávio Brum, OAB/SP 161.552 e outros.
Agvda.: Faz. Públ.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (27 a 31 de janeiro de 2014)