TJMSP 04/02/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1446ª · São Paulo, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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de Origem nº 49991/080 – 1ª Aud.)
Aptes: Carlos Alberto Cremasco, Sd PM RE 962779-A; Julio Cesar Oliveira de Souza, Cb PM RE 991560-5
Advs: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 30 de janeiro de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso
Supremo Tribunal Federal. 3. Aguarde-se o retorno do Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº
245/10 do C.STJ. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL CIVEL Nº 046/08 – Nº Único: 0004695-43.2005.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 387/05
– Proc. de origem nº 3498305100 – Tribunal de Justiça)
Recte.: Marco José da Matta e Silva, ex-Sd PM RE 895158-6
Adv.: JORGE CASSIANO NETO, OAB/SP 97.735
Recda.; a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARION SYLVIA DE LA ROCCA, Proc. Estado, OAB/SP 99.284
Desp.: São Paulo, 30 de janeiro de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se os autos à 2ª Auditoria Militar Estadual, via
CDCP/SD. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2784/12 – Nº Único: 0002279-32.2011.9.26.0020
(Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4024/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Mauro Rodrigues Messias, 2º Ten Res PM RE 842405-5
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR,
OAB/SP 217.992; CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARÃES, OAB/SP 225.640 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: VANESSA MOTTA TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726; LEONARDO FERNANDES DOS
SANTOS, Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: São Paulo, 30 de janeiro de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se os autos à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 255/2013 - Nº Único:
0000952-26.2010.9.26.0040 (Ref.: Apelação nº 6389/11 - Proc. de origem nº 56960/10 – 4ª Aud.)
Embgte.: Salvatore Riccetti, Sd PM RE 113982-7
Advs.: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OAB/SP 237.340; JOSÉ LUIZ FREITAS OLIVEIRA, OAB/SP
304.168
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 363/373
Desp.: São Paulo, 30 de janeiro de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado às fls. 448,
encaminhem-se os autos ao Exmo. Sr. Procurador de Justiça para análise. 4. Após, remetam-se os autos à
Auditoria de origem. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO ORDINÁRIO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 184/10 – Nº Único: 0004333-65.2010.9.26.0000
(Ref.: Habeas Corpus nº 2207/10 - Proc. de origem nº 54665/09 – 1ª Aud.)
Agvte.: Emmanuel Emerick Santos, 1º Ten PM RE 940777-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WERVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Agvdo.: a r. decisão de fls. 43
Desp.: São Paulo, 30 de janeiro de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se os autos à 1ª Auditoria Militar Estadual, para
apensamento do presente aos autos do Processo Crime nº 54665/2009. (a) PAULO ADIB CASSEB,
Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 6232/10 - Nº Único: 0002968-55.2007.9.26.0040
(Proc. de Origem nº 49627/07 – 4ª Aud.)
Apte.: Edmilson Sampaio, ex-Cb PM RE 882114-3