TJMSP 04/02/2014 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1446ª · São Paulo, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 30 de janeiro de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se os autos à 4ª Auditoria Militar Estadual. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
APELAÇÃO Nº 3124/13 - Nº Único: 0005864-58.2012.9.26.0020 (Proc. de Origem: Mandado de Segurança
nº 4883/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Leandro Rodrigues Alves Ferreira, ex-Sd PM RE 122658-4
Adv.: KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 227.174
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO - Proc. Estado, OAB/SP 83480.
Rel.: Fernando Pereira
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelante.), protoc. TJM/SP 0001873/14
Desp.: São Paulo, 03 de fevereiro de 2014. 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos exigidos para tal, admito
os presentes embargos de declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, intime-se,
registre-se e cumpra-se. (a) Fernando Pereira, Juiz Relator.
APELAÇÃO Nº 6590/12 - Nº Único: 0002914-77.2010.9.26.0010 (Proc. de Origem: nº 57858/10 - 1ª Aud.)
Apte.: a Promotoria de Justiça
Apdo.: Valdir Orestes Garrido, ex-Sd PM 963425-8
Adv.: Kleber Peritnelli Narvaes, OAB/SP 161.559 (Dativo)
Rel.: Fernando Pereira
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelado), Protoc. nº TJM/SP 1946/14
Desp.: São Paulo 03 de fevereiro de 2014. 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos exigidos para tal, admito
os presentes embargos de declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, intime-se,
registre-se e cumpra-se. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
AÇÃO ORDINÁRIA CÍVEL Nº 018/13 – Nº Único: 0003871-14.2011.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 4159/11 – 2ª Aud. Cível)
Reqte.: Otavio José de Brito Gouveia, ex-1º Ten PM RE 874333-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OAB/SP 290.260 e outros
Reqda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050; THIAGO DE PAULA LEITE, Proc.
Estado, OAB/SP 332.789
Rel.: Clovis Santinon
Ref.: Petição de Agravo Retido (Reqte.) – Protoc. nº PJ-RPO-SP 014385
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Irresignado com a decisão de fls. 483, que indeferiu o pedido de oitiva de
testemunhas, autor interpôs o presente Agravo Retido. 3. Presentes os requisitos exigidos pela lei, recebo o
recurso e determino a intimação da ré, para manifestação, no prazo de 10 dias, em acatamento ao disposto
no art. 523, § 2º do CPC. 4. P.R.I.C. São Paulo, 31 de janeiro de 2014. (a) Clovis Santinon, Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 10 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 14:00 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS nº 002427/2014 (Número Único: 0000278-32.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 069819/2014 - 3a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Impetrante(s): JAIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, OABSP 320674
Paciente(s): CLAUDIO CUSTODIO RAMOS 1.SGT PM RE 860768-A