TJMSP 04/02/2014 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1446ª · São Paulo, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR
DO ESTADO
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 11 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL nº 000511/2013 (Número Único: 0016244-21.2011.8.26.0001)
Processo de origem: 002728/2011 - CECRIM
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Agravante(s): ALEXANDRE HENRIQUE DE FREITAS EX-SD 1.C PM RE 102883-9
Advogado(s): FRANCIANE DE FATIMA MARQUES, OABSP 100729 (Defensora Pública)
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 15 E 28
HABEAS CORPUS nº 002425/2014 (Número Único: 0000005-53.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 066428/2012 - 1a AUDITORIA
Relator: ENIO LUIZ ROSSETTO
Impetrante(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168, PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO,
OABSP 329639
Paciente(s): EDNALDO ROCHA SILVA SD 1.C PM RE 966742-3
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006750/2013 (Número Único: 0001826-96.2013.9.26.0010)
Processo de origem: 067518/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 305 do Código Penal Militar
Apelante(s): ADEMIR DE SOUZA PAULO EX-SD 1.C PM RE 921274-4
Advogado(s): NATHAN CASTELO BRANCO DE CARVALHO, OABSP 253403 E NICOLA SAN MARTINO
JÚNIOR, OABSP 312888
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 000381/2013 (Número Único: 0005030-81.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 004334/2011 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 447/449, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO OPOSTOS, MANTENDO A DECISÃO EMBARGADA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Agravante(s): SEBASTIAO PALASIO EX-2.SGT PM RE 873841-6
Advogado(s): MARCIO RODRIGO GONCALVES, OABSP 293123 E NILSON DOS SANTOS, OABSP
339753
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARISA MIDORI ISHII, OABSP 170080 Proc. Estado, LEONARDO FERNANDES DOS
SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado
APELACAO nº 003180/2013 (Número Único: 0001504-80.2012.9.26.0020)
Processo de origem: 004518/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): CARLOS ALBERTO DIAS DO NASCIMENTO EX-SD 1.C PM RE 966781-4
Advogado(s): MARIA DE FATIMA DA SILVA, OABSP 238172
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado, NAYARA CRISPIM DA
SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado