TJMSP 17/02/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1454ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Enio Luiz
Rossetto***
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13
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* Presidente
**Aposentadoria a contar de 21/01/2014
***Convocação para substituição a contar de 21/01/2014
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA ESPECIAL redistribuídos (07 a 14 de fevereiro de 2014)
Do Juiz Evanir Ferreira Castilho ao Juiz Enio Luiz Rossetto: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE
GRADUAÇÃO: 1288/13.
Do Juiz Fernando Pereira ao Juiz Paulo Prazak: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO:
1267/13.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (07 a 14 de fevereiro de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: HABEAS CORPUS nº 2430/14 – Nº Único: 0000540-79.2014.9.26.0000
(64772/12 – 4ª Aud.). Impte.: Emerson Correa Barbosa, OAB/SP 325.839. Pacte.: Jair Prado da Conceição
Silva, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Aud.
HABEAS CORPUS nº 2431/14 – Nº Único: 0000553-78.2014.9.26.0000 (Proc. 63165/12 – 4ª Aud.). Impte:
Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735. Pacte.: Maximiliano Oliveira Alves, Cap PM. Aut. Coat.: o MM.
Juiz de Direito da 4ª Aud. da Justiça Militar.
APELAÇÃO nº 6821/14 – Nº Único: 0008070-49.2011.9.26.0030 (Proc. nº 62936/11 – 3ª Aud.). Apte.:
Eduardo Rodrigues Martins, 2 Ten PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apdo.: a
JME
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6820/14 – Nº Único: 0000320-29.2012.9.26.0040 (Proc. nº 63280/12 –
4ª Aud.). Apte.: Carlos Alberto Rodrigues Rezende, ex-Cb PM. Adv.: Dirceu Augusto da Câmara Valle,
OAB/SP 175.619. Apdo.: a JME
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 317/14 – Nº Único: 000287813.2008.9.26.0040 (Ap. 6715/13 – Proc. 52686/08 – 4ª Aud.). Embgtes.: Rudyard da Silva e Sá, ex-Sd PM;
Wilson Miranda Porto, ex-Sub Ten PM. Advs.: Flavio Willishan Mendonça Dias, OAB/SP 191.134 (PM
Rudyard); Edfre Rudyard da Silva, OAB/SP 230.180 (PM Wison). Embgdo.: o v. acórdão de fls. 927/936.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 318/14 – Nº Único: 0002098-39.2009.9.26.0040 (Ap. 6711/13 – Proc.
55128/09 – 4ª Aud.). Embgte.: Thiago Veloso Souza, Sd PM. Adv.: Antonio Mendes Cavalcante Filho,
OAB/SP 197.600. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 439/446.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 319/14 – Nº Único: 0007970-94.2011.9.26.0030 (Ap. 6618/12 – Proc.
62858/11 – 3ª Aud.). Embgtes.: Marcelo Araujo dos Santos, ex-Sd PM; Carlos Alberto Batista, ex-Sd PM.
Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484 e outra. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 206/207.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 119/14 – Nº Único: 000298778.2012.9.26.0010 (Cor. Parc. 241/13 – Proc. 64824/12 – 1ª Aud.). Embgtes.: Maurício Santos Mariano, Sd
PM; Ricardo da Silva Rosa, 3º Sgt PM; Emílio Carlos Liberti, Sd PM. Adv.: Robson Lemos Venâncio,
OAB/SP 101.383. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 279/287.
AGRAVO REGIMENTAL nº 245/14 – Nº Único: 0002723-78.2006.9.26.0040 (Emb. Inf. Nul 116/14 – Apel.
6559/12 – Proc. 46237/06 – 4ª Aud.). Agvtes.: Jorge dos Santos, ex-3º Sgt PM; Daniel Lessa, ex-Sd PM.
Advs.: Carlos Dalmar dos Santos Macario, OAB/SP 248.825 e outra. Agvda.: a r. decisão de fls. 1355.
APELAÇÃO nº 6823/14 – Nº Único: 0000966-40.2010.9.26.0030 (Proc. nº 56990/10 – 3ª Aud.). Apte.:
Evandro Messias Dittz, ex-2º Sgt PM. Advs.: Giuliano Boldrin Jonas, OAB/SP 277.208 e outro. Apdo.: a JME