TJMSP 17/02/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1454ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO nº 6822/14 – Nº Único: 0001848-31.2012.9.26.0030 (Proc. nº
64048/12 – 3ª Aud.). Aptes.: Marcio Soares Brito, ex-Sd PM; Douglas Elias Francisco da Silva, ex-Sd PM.
Advs.: Lorena Montanari Millan, OAB/SP 261.068 e outros (PM Douglas); Ronaldo Antonio Lacava, OAB/SP
171.371 e outros (PM Márcio). Apdo.: a JME
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (10 a 14 de fevereiro de 2014)
Ao Juiz Presidente: Paulo Adib Casseb: AGRAVO REGIMENTAL nº 223/14 – Nº Único: 000297682.2013.9.26.0020 (Pet. (Gen) 003/13 – AO 5114/13 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Thiago Araujo Santanna, ex2º Ten PM. Adv.: Carlos Alberto de Souza Santos, OAB/SP 260.933. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando
Salvado da Ressurreição - Proc. Estado, OAB/SP 83.480.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 3240/14 – Nº Único: 0003411-56.2013.9.26.0020 (HD 5159/13 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Sergio Cambi Cinalli, ex-3º Sgt PM. Adv.: Arthur Agostinho dos Prazeres Gonçalves,
OAB/SP 145.917. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 335.584.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS INFRINGENTES nº 060/14 – Nº Único: 0002875-79.2012.9.26.0020
(Ref. Apel. 3082/13 – AO. 4666/12 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Giovanni Battista Pavia, ex-Cb PM. Advs.:
Ronaldo Antonio Lacava, OAB/SP 171.371 e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da
Ressurreição - Proc. Estado, OAB/SP 83.480.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS INFRINGENTES nº 059/14 – Nº Único: 0001640-77.2012.9.26.0020
(Ref. Apel. 3102/13 – AO. 4528/12 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Danilo Galvão Nogueira, ex-Sd PM. Adv.:
Valter Roberto Augusto, OAB/SP 142.092. Embgda.: Faz. Públ. Advs.: Leonardo Fernandes dos Santos Proc. Estado, OAB/SP 329.167 e outro.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 386/14 – Nº Único: 0000561-55.2014.9.26.0000 (AO 2242/08 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Cristiano dos Santos Silva, Sd PM. Advs.:Edmundo Dantas, OAB/SP 137.910 e outro.
Agvda.: Faz. Públ. Advs.: Tania Ormeni Franco - Proc. Estado, OAB/SP 113.050 e outro.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO nº 3239/14 – Nº Único: 0004987-21.2012.9.26.0020 (AO
4823/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Humberto Fabiano Ferreira dos Santos, ex-Sd PM. Advs.: Angelo Andrade
Depizol, OAB/SP 185.163 e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado,
OAB/SP 181.735.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 500/14 – Nº Único: 0003687-92.2010.9.26.0020 (Ref. Apel. 2836/12 –
AO 3609/10 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Djalma Nery, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 e outros. Embda.: Faz. Públ. Adv.: Hilda Sabino Siemons - Proc. Estado, OAB/SP 101.107.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 501/14 – Nº Único: 0003625-86.2009.9.26.0020 (Ref. Apel. 2488/11 –
AO 2971/09 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Cesar Augustus da Câmara Leal Magalhães, Sd PM. Advs.: Eliezer
Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Embda.: Faz. Públ. Advs.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc.
Estado, OAB/SP 143.578; Marisa Midori Ishii - Proc. Estado, OAB/SP 170.080.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 502/14 – Nº Único: 0003639-70.2009.9.26.0020 (Ref. Apel. 2402/11 –
AO 2985/09 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Eduardo Donan, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 e outros. Embda.: Faz. Públ. Adv.: Haroldo Pereira - Proc. Estado, OAB/SP 153.474.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO Nº 2402/11 - Nº Único: 0003639-70.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
2985/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Eduardo Donan, ex-Sd PM 922927-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
Rel.: Orlando Eduardo Geraldi
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelado), Protoc. PJ - RPO – SP 368834