TJMSP 17/02/2014 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1454ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 07 de fevereiro de 2014. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Relator.
APELAÇÃO Nº 2836/12 - Nº Único: 0003687-92.2010.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
3609/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Djalma Nery, ex-Sd PM 890063-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Rel.: Orlando Eduardo Geraldi
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelado), Protoc. PJ - RPO – SP 128091
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 13 de fevereiro de 2014. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Relator.
APELAÇÃO Nº 2488/11 - Nº Único: 0003625-86.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
2971/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Cesar Augustus da Câmara Leal Magalhães, Sd PM 100532-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - Proc. Estado, OAB/SP 143.578; MARISA MIDORI ISHII - Proc.
Estado, OAB/SP 170.080
Rel.: Orlando Eduardo Geraldi
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelado), Protoc. PJ - RPO – SP 387392
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 13 de fevereiro de 2014. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Relator.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1272/13 – Nº Único: 0004819-45.2013.9.26.0000
(Ref.: Apelação nº 6558/12 – Proc. de origem nº 58131/10 – 1ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Cosme Tadeu Henrique Potomati Domingos, ex-Sd PM RE 121176-5
Rel.: Fernando Pereira
Desp.: 1. Vistos. 2. O representado, ex-Soldado PM RE 121176-5 Cosme Tadeu Henrique Potomati
Domingos, apesar de devidamente citado por edital (fls. 57), deixou de manifestar-se nos presentes autos
conforme certidão supra. 3. Diante disso, decreto a sua revelia. 4. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado
de São Paulo solicitando a indicação de curador para atuar no presente feito e apresentar defesa. 5.
Recebida a indicação, providencie-se a lavratura do termo de nomeação de curador. 6. Publique-se,
registre-se e cumpra-se. São Paulo, 14 de fevereiro de 2014. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1294/13 – Nº Único: 0000028-96.2014.9.26.0000
(Ref.: Apelação nº 6435/11 – Proc. de origem nº 58921/10 – 4ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Edson Barreto de Pontes, ex-Sd PM RE 893015-5
Rel.: Fernando Pereira
Desp.: 1. Vistos. 2. Considerando a certidão constante às fls. 95vº, dando conta de que as tentativas para a
localização do representado restaram infrutíferas, posto que o mesmo não foi encontrado, determino a
citação do representado, ex-Soldado PM 893015-5 Edson Barreto de Pontes, por edital, nos termos do
artigo 277, V, alínea “c”, c.c. artigo 287, ambos do CPPM. 3. Publique-se, registre-se e cumpra-se. São
Paulo, 14 de fevereiro de 2014. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
EDITAL de CITAÇÃO nos autos de Representação para Perda de Graduação n° 1294/13, do ex-Sd PM RE
893015-5 EDSON BARRETO DE PONTES, filho de Odorico Araújo Barreto e de Nazil de Pontes, nascido
aos 07/01/1969, natural de Registro/SP. Fernando Pereira, Juiz Relator do Tribunal de Justiça Militar, faz
saber, aos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de representação
oferecida pelo Procurador de Justiça, o representado deverá apresentar defesa escrita por seu advogado,
no prazo de 15 (quinze) dias. Dado e passado na sede deste Tribunal de Justiça Militar do Estado de São
Paulo. São Paulo, 14 de fevereiro de 2014.