TJMSP 17/02/2014 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1454ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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AÇÃO ORDINÁRIA CÍVEL Nº 018/13 – Nº Único: 0003871-14.2011.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 4159/11 – 2ª Aud. Cível)
Reqte.: Otavio José de Brito Gouveia, ex-1º Ten PM RE 874333-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OAB/SP 290.260 e outros
Reqda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050; THIAGO DE PAULA LEITE, Proc.
Estado, OAB/SP 332.789
Rel.: Clovis Santinon
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes para manifestarem-se sobre os documentos de fls. 486/506, no
prazo de 10 (dez) dias. 3. Após, tornem-me conclusos. 4. P.R.I.C. São Paulo, 13 de fevereiro de 2014. (a)
CLOVIS SANTINON, Juiz Relator.
APELAÇÃO Nº 2369/11 - Nº Único: 0003440-48.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Mandado de Segurança
nº 2786/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: José Roberto Garcia, Cb Ref PM 900923-0
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; ALINE THAIS GOMES FERNANDES, OAB/SP 242.111 e outros
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Rel.: Orlando Eduardo Geraldi
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelado), Protoc. SPI-3.1.-FORUM SANTANA 087932-1/2
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. Junte-se e autue-se. 3. Tendo em vista a
ausência de revogação expressa do mandato anteriormente outorgado (fls 18), intime-se o Dr. Eliezer
Pereira Martins da constituição do novo defensor pelo embargante. 4. Após, tornem-me conclusos. São
Paulo, 13 de fevereiro de 2014. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Relator.
APELAÇÃO Nº 2939/12 - Nº Único: 0004494-78.2011.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
4194/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Cristian Leandro de Jesus, ex-Cb PM 991169-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; CARLOS FREDERICO LIZARELLI LOURENÇO,
OAB/SP 217.945. WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP 234.064 e outros
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Rel.: Fernando Pereira
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelado), Protoc. 002784/14 - TJM/SP
Desp.: São Paulo, 13 de fevereiro de 2014. 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos exigidos para tal, admito
os presentes embargos de declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, intime-se,
registre-se e cumpra-se. (a) Fernando Pereira, Juiz Relator.
APELAÇÃO Nº 3150/13 - Nº Único: 0007980-71.2011.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
4378/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Robson Marques Franco, 2º Ten PM 127716-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI - Proc. Estado, OAB/SP 77.535.
Rel.: Fernando Pereira
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelado), Protoc. PJ-RPO-SP 14384
Desp.: São Paulo, 13 de fevereiro de 2014. 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos exigidos para tal, admito
os presentes embargos de declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, intime-se,
registre-se e cumpra-se. (a) Fernando Pereira, Juiz Relator.
APELAÇÃO Nº 3074/13 - Nº Único: 0002718-09.2012.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
4653/12 – 2ª Aud. Cível)