TJMSP 20/02/2014 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1457ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 363
"O E. TJME, em Sessão Plenária, negou provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do
E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Com declaração de voto vencedor do E. Juiz Fernando
Pereira. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
AGRAVO REGIMENTAL Nº 244/2014 - Número Único: 0002654-92.2013.9.26.0010 (EMB. INFR. E DE
NULIDADE Nº 113/14 - CORREIÇÃO PARCIAL Nº 245/13 - Feito nº 67811/2013 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): DANILO DIAS DE MIRANDA 3.SGT PM RE 114780-3, MAICON DIEGO DE OLIVEIRA CB
PM RE 120666-4
Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 252
"O E. TJME, em Sessão Plenária negou provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do
E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Com declaração de voto vencedor do E. Juiz Fernando
Pereira. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
AGRAVO REGIMENTAL Nº 222/2014 - Número Único: 0002838-78.2013.9.26.0000 (AÇAO RESCISORIA
Nº 62/13 - MANDADO DE SEGURANÇA nº 4811/2012 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 179/180, QUE NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS
Agravante(s): VALDENIR SOARES EX-2.SGT PM RE 866443-9
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484, HELGA DE OLIVEIRA ORNELLAS,
OABSP 320386
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente,
Paulo Adib Casseb".
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
APELACAO Nº 3189/2013 - Número Único: 0004609-65.2012.9.26.0020 (Ação Ordinária com pedido de
liminar nº 4788/2012 – 2ª Auditoria - Cível)
Relator: ENIO LUIZ ROSSETTO
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante: Luiz Márcio Inácio, ex-Sd 1.C PM RE 964466-A
Advogados: Evandro Fabiani Capano, OABSP 130714, Fernando Fabiani Capano, OABSP 203901, Edfre
Rudyard da Silva, OABSP 230180 e outros
Apelada: a Fazenda Pública do Estado
Advogado: Eduardo Márcio Mitsui, OABSP 077535 Proc. Estado
"ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão."
1ª AUDITORIA
Processo nº 68414/2013 - 1ª Aud. FSM (Número Único: 0003399-72.2013.9.26.0010)
Acusados: SD 1.C CARLOS EDUARDO CENCIARELI e outro
Advogados: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383 e Dr(a). SIMONE DE FÁTIMA FREITAS
SALLA OAB/SP 230482
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES da juntada da folha de antecedentes de Carlos Eduardo
Cenciarelli.