TJMSP 24/02/2014 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1459ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Adv.: JOSÉ CARLOS JAMMAL, OAB/SP 198.781
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: ISABELA LEÃO MONTEIRO, Proc. Estado, OAB/SP 330.183; GIBRAN NOBREGA ZERAIK
ABDALLA, Proc. Estado, OAB/SP 291.619
Desp.: São Paulo, 17 de fevereiro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 457/13 – Nº Único: 000139452.2010.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2653/11 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3413/10 – 2ª Aud.
Cível)
Embgtes.: Anselmo Barbosa de Oliveira, ex-Cb PM 863954-0; Lucio José Tofoli, ex-Sd PM 865723-8;
Josemir José da Silva, ex-Sd PM 865971-A; Adauto Murilo da Cunha Carvalho, ex-Sd M 893674-9; Antonio
Iran Vital, ex-Sd PM 903515-0
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544 e outra
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA - Proc. Estado, OAB/SP 108.481
Desp.: São Paulo, 19 de fevereiro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 479/13 - Nº Único: 003097645.2011.8.26.0053 (Ref.: Apelação nº 2908/12 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4566/12 – 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: José de Andrade, ex-Cb PM RE 14999-3
Adv.: IVANILSON ZANIN, OAB/SP 181.528
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: São Paulo, 19 de fevereiro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 468/13 - Número
Único: 0003280-86.2010.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2728/12 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
3578/10 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Miguel José dos Santos Filho, ex-SD PM RE 942249-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: 1. São Paulo, 19 de fevereiro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 465/13 - Número Único: 000645117.2011.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2773/12 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4299/11 – 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: Edson Coutinho de Paula, ex-CB PM RE 850714-7
Advs.: ALCIDENEY SCHEIDT, OAB/SP 96.141; JEFFERSON RIBEIRO VIANA, OAB/SP 102.055;
PATRICIA MARA ROCHA DE LIMA, OAB/SP 149.925 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Desp.: São Paulo, 19 de fevereiro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente