TJMSP 24/02/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 3 de 18
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1459ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 3241/14 – Nº Único: 0003311-04.2013.9.26.0020 (HC 5148/13 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP 226.359. Apdo.:
Flammarion Ruiz, Cel Res PM. Advs.: Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho, OAB/SP 163.339 e
outro.
AÇÃO RESCISÓRIA nº 74/14 – Nº Único: 0000634-27.2014.9.26.0000 (Ref. Apel 422/05 – Proc. origem:
AO. 1914/07 – 2ª Civel). Autor: Marcio Benedito Mantovani, ex-Sd PM. Adv.: Ernani Jair Bussi, OAB/SP
67.644. Ré: Faz. Públ.
APELAÇÃO nº 3247/14 – Nº Único: 0000517-10.2013.9.26.0020 (AO 4924/13 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Julio
Marques da Luz Junior, ex-2º Sgt PM. Adv.: Alexandre Albuquerque Cavalcante, OAB/SP 270.057. Apda.:
Faz. Públ. Advs.: Nayara Crispim da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 335.584 e outro.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 503/14 – Nº Único: 000344048.2009.9.26.0020 (Ref. Apel. 2369/11 – MS 2786/09 – 2ª Aud. Cível). Embgte: José Roberto Garcia, Cb
Ref PM. Adv.: Paulo Cardoso de Araujo, OAB/SP 260.344. Embda.: Faz. Públ. Adv.: Antonio Agostinho da
Silva - Proc. Estado, OAB/SP 138.620.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 508/14 – Nº Único: 0004889-07.2010.9.26.0020 (Ref. Apel. 2571/11 –
MS 3725/10 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Geazes da Silva Oliveira Jesus, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira
Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Embda.: Faz. Públ. Adv.: Hilda Sabino Siemons - Proc. Estado, OAB/SP
101.107.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 509/14 – Nº Único: 0003208-36.2009.9.26.0020 (Ref. Apel. 2531/11 –
AO 2554/09 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Osmar Carlos Risse, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735 e outros. Embda.: Faz. Públ. Adv.: Haroldo Pereira - Proc. Estado, OAB/SP 153.474.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 510/14 – Nº Único: 0003216-13.2009.9.26.0020 (Ref. Apel. 2475/11 –
AO 2562/09 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Alan Cruz da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735 e outros. Embda.: Faz. Públ. Adv.: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver - Proc.
Estado, OAB/SP 118.447.
APELAÇÃO nº 3246/14 – Nº Único: 0003517-52.2012.9.26.0020 (AO 4715/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Otávio Luiz da Silva, Cb PM. Advs.: Fernando Fabiani Capano, OAB/SP 203.901 e outros. Apda.: Faz. Públ.
Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
Ao Juiz Enio Luiz Rossetto: AÇÃO RESCISÓRIA nº 73/14 – Nº Único: 0000633-42.2014.9.26.0000 (Ref.
Apel 1816/09 – Proc. origem: AO. 1862/07 – 2ª Civel). Autor: Carlos Alberto Avelar dos Santos, ex-Sd PM.
Adv.: Rosangela da Rocha Souza, OAB/SP 129.914. Ré: Faz. Públ.
APELAÇÃO nº 3244/14 – Nº Único: 0037086-26.2012.8.26.0053 (AO 5009/13 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Luis
Carlos Ribeiro, ex-Sd PM. Advs.: Flavio Luis Ubinha, OAB/SP 127.833 e outra. Apda.: Faz. Públ. Advs.:
Gibran Nobrega Zeraik Abdalla - Proc. Estado, OAB/SP 291.619 e outros.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (03 a 07 de fevereiro de 2014)
Ao Juiz Fernando Pereira: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1317/14 – Nº Único:
0000628-20.2014.9.26.0000 (Proc. 65786/12 – 3ª Aud). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Eduardo Hideki
Hamamoto, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1318/14 – Nº Único: 0000630-87.2014.9.26.0000
(Apel. 6492/12 - Proc. 56396/10 – 1ª Aud). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Renato Pimentel de Lima, ex-1º Sgt
PM.
REPRESENTAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE nº 40/14 – Nº Único:
0000629-05.2014.9.26.0000 (Apel. 6492/12 – 56396/10 – 1ª Aud). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Atila Molina
de Siqueira, Cap Res PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 3028/13 - Nº Único: 0002092-87.2012.9.26.0020
(Proc. de origem Ação Ordinária nº 4573/12 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Ilson Bonfim Rocha, ex-Sd PM RE 892950-5