TJMSP 26/02/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1461ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 06 DE MARCO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS nº 002430/2014 (Número Único: 0000540-79.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 064772/2012 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante(s): EMERSON CORREA BARBOSA, OABSP 325839
Paciente(s): JAIR PRADO DA CONCEICAO SILVA SD 1.C PM RE 108560-3
Advogado(s): EMERSON CORREA BARBOSA, OABSP 325839
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006779/2013 (Número Único: 0004706-05.2012.9.26.0040)
Processo de origem: 065738/2012 - 4A AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 195 do Código Penal Militar
Apelante(s): MAURO JORGE JUNIOR 2.SGT PM RE 940545-3
Advogado(s): FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA, OABSP 198437 E MARCELO CYPRIANO,
OABSP 326669
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
CORREICAO PARCIAL nº 000255/2013 (Número Único: 0005521-92.2012.9.26.0010)
Processo de origem: 066262/2012 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 119/122 E 140/148
Interessado(s): DIEGO FRANCHI LEMES 1.TEN PM RE 118381-8
Advogado(s): IZILDA DE FATIMA BENTO, OABSP 226131
CORREICAO PARCIAL nº 000257/2013 (Número Único: 0001316-83.2013.9.26.0010)
Processo de origem: 067161/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 133/137 E 159/176
Interessado(s): RAFAEL HENRIQUE CAETANO SD 1.C PM RE 134770-5, JEAN MICHEL FERREIRA SD
1.C PM RE 135998-3
Advogado(s): VINICIUS ALVARENGA FREIRE JUNIOR, OABSP 176480 (Dativo)
APELACAO nº 003219/2014 (Número Único: 0003513-15.2012.9.26.0020)
Processo de origem: 004714/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Apelante(s): JURACI FERNANDES MEDEIROS EX-3.SGT PM RE 881744-8, ANTONIO MARCOS DA
SILVA EX-SD 1.C PM RE 952931-4, EDNILSON APARECIDO DE MELO EX-SD 1.C PM RE 974262-0
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371 , PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP
232111, CARLOS EDUARDO CANDIDO, OABSP 307539 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
APELACAO nº 003227/2014 (Número Único: 0001136-37.2013.9.26.0020)
Processo de origem: 004936/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A