TJMSP 27/02/2014 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1462ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito. NOTA DE CARTÓRIO: republicado em razão de
correição anual.
Advogado(s): Dr(s). CYRO VIANNA ALCÂNTARA JÚNIOR - OAB/SP 280466, EUGENIO ALVES DA SILVA
- OAB/SP 320532.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564.
5300/2013 - (Número Único: 0004590-25.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - FERNANDO DE SOUZA BARBOSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(2TW) - Despacho de fls. 28: "1. Vistos. 2. Intime-se, por derradeiro, o autor para que, no prazo de 5 (cinco)
dias, emende a inicial com os documentos que comprovem suas alegações, em especial o documento em
que consta o indeferimento de seu interrogatório e demais diligências porventura existentes, sob pena de
extinção do feito. " SP, 25/02/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 102678, ADILSON ROGERIO DE
AZEVEDO - OAB/SP 175870, VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 187931, NELSON
TEIXEIRA JUNIOR - OAB/SP 188137, MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 217992,
CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARAES - OAB/SP 225640, RUTH DA ROCHA CARVALHO - OAB/SP
335258.
5285/2013 - (Número Único: 0004396-25.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - RODRIGO OLIVEIRA DA
SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2TW) - Despacho de fls. 119: "1. Vistos. 2.
Não há preliminares. 3. Partes legítimas e bem representadas, também estão presentes o interesse de agir
e a possibilidade jurídica do pedido, além dos pressupostos de constituição válida e regular do processo,
pelo que, dou o feito por saneado. 4. O Autor, às fls. 100/118, requereu a produção de prova documental e
oral. Assim, apresente no prazo de 10 (dez) dias, o rol das testemunhas a serem ouvidas, devendo indicar,
individualmente, a necessidade da prova oral requerida, bem como quais fatos serão provados por cada
testemunha. O pleito de prova documental será analisado em conjunto com a prova oral. 5. Diga a Ré, no
mesmo prazo, se tem pretensões probatórias. 6. Intimem-se. " SP, 25/02/2014 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444.
5109/2013 - (Número Único: 0002887-59.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE CARLOS DA SILVA
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2TW) - Despacho de fls. 23: "I – Vistos. II – Recebo
o presente Agravo Retido nos termos dos artigos 522 e 523, do Código de Processo Civil. III – Apense-se
aos autos principais. IV– Intime-se a Agravada para que apresente a contraminuta no prazo de 10 (dez)
dias. V – Intime-se. " SP, 05/02/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735, Procurador(es) do Estado: Dr(s).
NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
3260/2009 - (Número Único: 0006051-71.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE LUIZ DE ANDRADE
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 432: "I – VISTOS EM
CORREIÇÃO. II – Ante os trânsitos em julgado na presente Demanda, conforme certidões às fls. 425 e 428,
intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que
foi deferida a gratuidade processual às fls. 28." SP, 20/02/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189426, LAERCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP
252273, PAULO REIS ALVES - OAB/SP 276600.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726.
4687/2012 - (Número Único: 0003087-3.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - UEDSON RODRIGUES DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO