TJMSP 06/03/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1465ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de março de 2014.
caderno único
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DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO
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Date: 2014.03.05 19:08:30
-03'00'
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (24 a 28 de fevereiro de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: CORREIÇÃO PARCIAL nº 261/14 – Nº Único: 000203128.2013.9.26.0010 (Proc. 67572/13 – 1ª Aud.). Corgte.: MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 86/88 e
113/121v. Interessado: Osvaldo Eli Masson de Oliveira, Sd PM. Adv.: Robson Lemos Venâncio, OAB/SP
101.383.
APELAÇÃO nº 6834/14 – Nº Único: 0006681-29.2011.9.26.0030 (Proc. nº 62520/11 – 3ª Aud.). Apte.:
Willian Maciel Ferreira , Sd PM. Adv.: Marcelo Cleonice Campos, OAB/SP 239.903 (Dativo). Apdo.: a JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO REGIMENTAL nº 246/14 – Nº Único: 0000478-39.2014.9.26.0000 (HC
2429/14 – Proc. 69530/13 – 3ª Aud.). Agvtes.: Eros Vieira, 1º Ten PM; Alberto Tozzo Almeida, Sd PM ;
Daniel Sobrinho da Rocha, Sd PM; Richard Neves, Sd PM; Bruno Ricardo Rocha Gonçalves da Silva, Sd
PM; Herbert Barbosa Coutinho, Sd PM: Mateus da Silva Oliveira, Sd PM; Charles Miranda Machado de
Oliveira Campos, Sd PM; Alexandre de Oliveira, 2º Sgt PM; Ricardo Aparecido Franco, Cb PM. Advs.:
Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Agvda.: a r. decisão de fls. 34/36.
APELAÇÃO nº 6832/14 – Nº Único: 0000083-97.2009.9.26.0040 (Proc. nº 53113/09 – 4ª Aud.). Apte.:
Radames Silva Donetti ,ex-Sd PM. Adv.: Karem de Oliveira Ornellas, OAB/SP 227.174. Apdo.: a JME
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 6833/14 – Nº Único: 0006036-38.2010.9.26.0030 (Proc. nº
59236/10 – 3ª Aud.). Apte.: Hudson José Bittencourt Minin ,ex-Sd PM. Adv.: Arsonval Mazzucco Muniz,
OAB/SP 12.929 (Dativo). Apdo.: a JME.
APELAÇÃO nº 6835/14 – Nº Único: 0001722-14.2013.9.26.0040 (Proc. nº 67487/13 – 3ª Aud.). Aptes.:
Rubens Balbino da Silva, ex-Sd PM; Itamar Menani, Sub Ten Ref PM. Advs.: Cristiano James Bovolon,
OAB/SP 245.997 (PM Rubens); Rogério Augusto Dini Duarte, OAB/SP 261.795 (PM Itamar). Apdo.: a JME.
Ao Juiz Clovis Santinon: REVISÃO CRIMINAL nº 250/14 – Nº Único: 0000707-96.2014.9.26.0000 (Apel.
6069/09 – Proc. 49292/07 – 4ª Aud.). Revisionando: Nilton Barbosa da Costa, ex-Cb PM. Advs.: Dino Fiore
Capo, OAB/SP 32.343 e outro.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 121/14 – Nº Único:
0004342-33.2012.9.26.0040 (Apel. 6740/13 – Proc. 65611/12 – 4ª Aud.). Embgte.: Fred Wagner Luz
Oliveira, Sd PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 157/163.
HABEAS CORPUS nº 2433/14 – Nº Único: 0000725-20.2014.9.26.0000 (IPM-CPC 016/13/13).
Impte/Pacte.: Heyde de Lima, Res Ten Cel PM. Aut. Coat.: a Exma. Sra. Promotora de Justiça Militar.
Ao Juiz Enio Luiz Rossetto: HABEAS CORPUS nº 2432/14 – Nº Único: 0000709-66.2014.9.26.0000
(69452/13 – 1ª Aud.). Impte: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665. Pacte.:Wagner Luiz dos Reis Neves,
Cap PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (24 a 28 de fevereiro de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 3254/14 – Nº Único: 0002980-22.2013.9.26.0020 (MS
5117/13 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Marcelo Gimenez Bernardes da Silva, Cap Res PM. Advs.: Eliezer Pereira
Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apda.: Faz. Públ. Advs.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado,
OAB/SP 226.359 e outra.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS INFRINGENTES nº 061/14 – Nº Único: 0001476-78.2013.9.26.0020
(Ref. Apel. 3166/13 – MS. 4972/13 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Mario Alves da Silva Filho, Maj PM. Adv.:
Paulo José Domingues, OAB/SP 189.426 Embgda.: Faz. Públ. Advs.: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla - Proc.
Estado, OAB/SP 291.619 e outra.