TJMSP 10/03/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1467ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de março de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 516/14 – Nº Único: 000346646.2009.9.26.0020 (Ref. Emb. Infr. 41/12 - Apel. 2269/10 – AO 2812/09 – 2ª Aud. Cível). Embgtes: Lucia
Helena Polezel Zaguette e Aparecida de Oliveira Zaguette (herdeiras de Luis Claudio Zaguette, ex-Cb PM).
Adv.: Alexandre de Almeida, OAB/SP 172.438. Embda.: Faz. Públ. Adv.: Otávio Augusto Moreira D'Elia Proc. Estado, OAB/SP 74.104.
APELAÇÃO nº 3260/14 – Nº Único: 0002092-53.2013.9.26.0020 (MS 5041/13 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Marcelo Rodrigo da Silva, ex-Sd PM. Adv.: Fabio Kazuyoshi Noba, OAB/SP 242.201. Apda.: Faz. Públ.
Adv.: Renan Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP 329.172.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 3259/14 – Nº Único: 0003832-46.2013.9.26.0020 (HC 5212/13 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Evander Alves Gonçalves, 3º Sgt PM. Advs.: Edfre Rudyard da Silva, OAB/SP 230.180 e
outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Vanessa Motta Tarabay - Proc. Estado, OAB/SP 205.726.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: AÇÃO RESCISÓRIA nº 75/14 – Nº Único: 0000837-86.2014.9.26.0000
(Ref. Apel 2873/12 – Proc. origem: AO. 4419/11 – 2ª Civel). Autor: Ricardo Ambrosio, ex-Sd PM. Advs.:
José Barbosa Galvão Cesar, OAB/SP 124.732 e outra. Ré: Faz. Públ.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (05 a 08 de março de 2014)
Ao Juiz Paulo Prazak: REPRESENTAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
nº 41/14 – Nº Único: 0000827-42.2014.9.26.0000 (Emb. Decl 306/13 - Apel. 6543/12 – 57119/10 – 1ª Aud).
Repte.: Proc. Just. Repdo.: Ludio Eduardo Veludo, 1º Ten PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1322/14 – Nº Único: 0000829-12.2014.9.26.0000
(Proc. 625.01.2008.028180-3 – Ordem 328/08 – 1ª Vara Júri Taubaté). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Hercules
Tavares da Silva, 3º Sgt Ref PM.
Ao Juiz Fernando Pereira: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1321/14 – Nº Único:
0000828-27.2014.9.26.0000 (Apel. 6545/12 - Proc. 54141/09 – 1ª Aud). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Eliel de
Moraes Berraqueiro, ex-Sd PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NA APELACAO Nº 3157/13 - Número Único: 0004994-13.2012.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Mandado de Segurança nº 4827/12- 2ª Aud. Cível)
Aptes.: Davi Francisco de Oliveira, ex-Sd PM RE 842227-3; Alberto Siqueira de Araujo, ex-Sd PM RE
861526-8
Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado – OAB/SP 118.447; GIBRAN
NOBREGA ZERAIK ABDALLA, Proc. Estado, OAB/RS 89.517B
Desp.: São Paulo, 27 de fevereiro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça,
voltando-me conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 483/13 - Nº Único: 000343606.2012.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2958/12 - Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 4710/12 – 2ª
Aud. Cível)
Embgte.: Alex Costa Pinto, ex-Sd PM RE 901635-0
Adv.: KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 227.174
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
Desp.: São Paulo, 27 de fevereiro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça,
voltando-me conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente