TJMSP 11/03/2014 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 5 de 18
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1468ª · São Paulo, terça-feira, 11 de março de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
origem: 064824/2012 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): MAURICIO SANTOS MARIANO SD 1.C PM RE 108772-0, RICARDO DA SILVA ROSA
3.SGT PM RE 117427-4 e EMILIO CARLOS LIBERTI SD 1.C PM RE 942310-9
Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 302
ACAO RESCISORIA (ACÓRDÃO) nº 000068/2013 (Número Único: 0004159-51.2013.9.26.0000) - Processo
de origem: 003215/2009 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: RESCISÃO DO V. ACÓRDÃO PROLATADO NA APELAÇÃO Nº 2310/11
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Autor(s): LUIZ ROBERTO FERRAZ EX-SD 1.C PM RE 894058-4
Advogado(s): MICHEL STRAUB, OABSP 132344
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado e LEONARDO FERNANDES
DOS SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000516/2014 (Número Único: 0003466-46.2009.9.26.0020) - Processo
de origem: 002812/2009 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): Lúcia Helena Polezel Zaguette e Aparecida de Oliveira Zaguette (herdeiras de LUIS
CLAUDIO ZAGUETTE EX-CB PM RE 812564-3)
Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA, OABSP 172438
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 20 DE MARCO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 006783/2013 (Número Único: 0004244-48.2012.9.26.0040) - Processo de origem:
065514/2012 - 4A AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 305, c.c. o artigo 70, inciso II, alíneas "g" e "l", todos do Código Penal Militar
Apte/apdo(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Apte/apdo(s): WILLIAN BARBOSA PASTOS EX-SD 1.C PM RE 109909-4
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
APELACAO nº 006787/2013 (Número Único: 0002346-64.2011.9.26.0030)- Processo de origem:
060594/2011 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 312, por duas vezes, na forma do artigo 79, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): ADOLFO LUIS WERLINQUES EX-SD 1.C PM RE 893372-3
Advogado(s): FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA, OABSP 198437 E MARCELO CYPRIANO,
OABSP 326669
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
AGRAVO REGIMENTAL nº 000247/2014 (Número Único: 0000553-78.2014.9.26.0000) - Processo de
origem: 063165/2012 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agravante(s): MAXIMILIANO OLIVEIRA ALVES CAP PM RE 891263-7
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros