TJMSP 13/03/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1470ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de março de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, Proc. Estado, OAB/SP 181.735
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 11 de março de 2014. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 186/13 - Nº Único:
0007019-33.2011.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2987/13 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4336/11 – 2ª
Aud. Cível)
Agvte.: Flavio Cesar Bueno, ex-Cb PM 880879-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO - Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 11 de março de 2014. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 460/13 - Nº Único: 000573688.2010.8.26.0053 ( Ref.: Apelação nº 3024/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4572/12 – 2ª Aud.
Civel)
Embgte.: Valcir Galdino Maciel, ex-2º Sgt PM 915362-4
Adv.: FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO, OAB/SP 284.513
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA - Proc. Estado, OAB/SP 108.481
Desp.: ... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 11 de março de 2014. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 039/12 – Nº Único: 0000852-26.2012.9.26.0000 (Proc.
de origem: Ação Ordinária nº 354/05 - 2ª Aud. Cível)
Autor: Francisco Lavanhini, ex-Sd PM RE 972439-7
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RITA DE CÁSSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260; FILIPE PAULINO MARTINS, Proc.
Estado, OAB/SP 329.160
Desp.: ... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 11 de março de 2014. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 458/13 – Nº Único: 000654902.2011.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 3004/13 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4303/11 – 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: Antonio Oliveira Martins, ex-Sd PM RE 114044-2
Adv.: JAIME CANDIDO DA ROCHA, OAB/SP 129.874
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RITA DE CASSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260; MARCELO GATTO SPINARDI, Proc.
Estado, OAB/SP 264.983
Desp.: ... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 11 de março de 2014. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 386/14 – Nº Único: 0000561-55.2014.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 2242/08 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Cristiano dos Santos Silva, Sd PM RE 109503-0
Advs.: EDMUNDO DANTAS, OAB/SP 137.910; CALEB MARIANO GARCIA, OAB/SP 181.694
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050; FILIPE PAULINO MARTINS, Proc.
Estado, OAB/SP 329.160