TJMSP 18/03/2014 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1473ª · São Paulo, terça-feira, 18 de março de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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HABEAS CORPUS nº 002434/2014 (Número Único: 0000838-71.2014.9.26.0000) - Processo de origem:
069068/2013 - 4A AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Impetrante(s): RONIVAL RODRIGUES DA SILVA COSTA, OABSP 276996
Paciente(s): EDSON DUARTE MARIANO DO NASCIMENTO REF 1.SGT PM RE 822606-7
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006751/2013 (Número Único: 0006739-29.2010.9.26.0010) - Processo de origem:
059534/2010 - 4A AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ENIO LUIZ ROSSETTO
Delito: Art. 196, §s 1º e 2º do CPM (PM João Paulo), art. 240, § 6º, incisos I e IV (p/ 2 vezes) c.c. o art. 53
ambos do CPM c.c. o art. 71 do CP (PMs Ariovaldo, Eliseu, Paulo, Ricardo, Fábio Datilo, Manoel, João
Barbosa, Gláucio, Raimundo, Leandro, Fábio Maurício e Osvaldo)
Apelante(s): JOAO PAULO GRANDCHAMP SOUZA 1.TEN PM RE 100380-1, ELISEU TEIXEIRA
MONTEIRO EX-SD 1.C PM RE 104705-1, RONALDO RIBEIRO AGUIAR SD 1.C PM RE 109502-1,
OSVALDO MENDES PINTO NETO EX-SD 1.C PM RE 122430-1, FABIO DATILO EX-SD 1.C PM RE
124551-1, MANOEL VIEIRA JUNIOR EX-SD 1.C PM RE 126083-9, ARIOVALDO MOREIRA DA SILVA REF
2.SGT PM RE 822703-9, JOAO BARBOSA SILVA EX-SD 1.C PM RE 894028-2, RAIMUNDO DE BRITO
FILHO EX-SD 1.C PM RE 920068-1, RICARDO GONCALVES FERREIRA EX-SD 1.C PM RE 944206-5,
PAULO DONIZETE GONCALVES EX-SD 1.C PM RE 953238-2, GLAUCIO DE CARLOS COSTA EX-SD
1.C PM RE 965807-6, FABIO MAURICIO DOS SANTOS SD 1.C PM RE 974921-7, LEANDRO RAIMUNDO
DE OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 976093-8
Advogado(s): DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OABSP 175619, KATIA MARIA GOMES, OABSP
127349 (Dativa), VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE, OABSP 029294, CARLOS BARBARA, OABSP
076631, CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OABSP 260641, JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR,
OABSP 237340, ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, OABSP 270057, ADRIANO DOS
SANTOS, OABSP 283484, ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735, JOSE GONCALO
VALADARES, OABSP 105991, ELIZEU ALVES DA SILVA, OABSP 232077 (Dativo), FRANCISCO ALVES
DE LIMA, OABSP 055120 e outros
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 003135/2013 (Número Único: 0002095-42.2012.9.26.0020) - Processo de origem:
004577/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: ENIO LUIZ ROSSETTO
Apelante(s): LUIS MARCOS CHECON EX-CB PM RE 932966-8
Advogado(s): JOSE CARLOS JAMMAL, OABSP 198781
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): TANIA ORMENI FRANCO, OABSP 113050 Proc. Estado, THIAGO DE PAULA LEITE,
OABSP 332789 Proc. Estado
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1240/2013 - Número Único: 000342248.2013.9.26.0000 (Apelação nº 6312/11 - Feito nº 52784/2008 – 3ª Auditoria)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante: a Procuradoria de Justiça
Representado: Vinícius Garcia Zotto, ex-Sd 1.C PM RE 101935-0
Advogado: Nilo de Araújo Borges Junior, OABSP 041994 (Curador/Dativo)
Fica o I. Defensor INTIMADO a requerer, no prazo de cinco dias, o arbitramento dos honorários pelos atos
praticados no presente feito.