TJMSP 18/03/2014 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1473ª · São Paulo, terça-feira, 18 de março de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE
EM 24 DE MARCO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REVISAO CRIMINAL nº 000246/2013 (Número Único: 0004895-69.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 018142/1997 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Revisionando(s): ANTONIO CESAR DE MORAIS EX-CB PM RE 865186-8
Advogado(s): MARCO AURELIO ALVES, OABSP 137359
CONSELHO DE JUSTIFICACAO nº 000242/2013 (Número Único: 0003318-56.2013.9.26.0000)
Processo de origem: GS 072/2013 - SECRET. SEG. PUBLICA
Relator: ENIO LUIZ ROSSETTO
Revisor: PAULO PRAZAK
Justificante(s): SILVIA MARTINEZ BRANDAO FERREIRA DE MORAES MAJ PM RE 876710-6
Advogado(s): VALERIA PERRUCHI, OABSP 089518 E DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OABSP
175619
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001267/2013 (Número Único: 000467826.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 000200/2005 - COMARCA DE ITATIBA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MIGUEL MOISES VIEIRA REF CB PM RE 861377-0
Advogado(s): RONNY SOARES CARNAUSKAS, OABSP 304257
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001280/2013 (Número Único: 000502037.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 056921/2010 - 4A AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MAGNO MANOEL SILVA DE JESUS EX-SD 1.C PM RE 889002-1
Advogado(s): ROSELY BATISTA DA SILVA, OABSP 132483 (Dativa)
AGRAVO REGIMENTAL nº 000249/2014 (Número Único: 0000127-70.2013.9.26.0010)
Processo de origem: 066586/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): ANTONIO GONCALVES CHAVES SD 1.C PM RE 963135-6
Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 239
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 25 DE MARCO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS nº 002432/2014 (Número Único: 0000709-66.2014.9.26.0000) - Processo de origem:
069452/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: ENIO LUIZ ROSSETTO
Impetrante(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Paciente(s): WAGNER LUIZ DOS REIS NEVES CAP PM RE 930271-9
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO