TJMSP 18/03/2014 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 8 de 19
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1473ª · São Paulo, terça-feira, 18 de março de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Processo nº 68426/2013 - 1ª Aud. FSM (Número Único: 0003461-15.2013.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C CRISTIANO SANTANA MARTINI
Advogado: Dr(a). MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO OAB/SP 309351
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do juntada da Folha de Antecedentes de Cristiano Santana Martino.
Processo nº 64142/2012 - 1ª Aud. SRA/GT (Número Único: 0002009-04.2012.9.26.0010)
Acusado: CB EVANDRO MENDES DA CUNHA
Advogado: Dr(a). CARLOS AUGUSTO DE MELLO ARAUJO OAB/SP 172033
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho de fl. 341 que, face o trânsito em julgado, aos
26.02.14, do acórdão proferido nos autos do Conflito de Competência nº 129.326-SP, perante o Superior
Tribunal de Justiça, não dando conhecimento ao referido conflito, face o verbete nº 59 da Súmula do STJ;
foram os presentes autos arquivados, nos termos da determinação proferida aos 27.06.13, conforme
despacho de fl. 319.
Justificação Criminal nº 67639/2013 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0002104-97.2013.9.26.0010)
Justificante: Sivaldo Aparecido Santos
Advogado: Dr(a). JOAO BAPTISTA DUARTE OAB/SP 243496
Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimado da juntada de Carta Precatória oriunda da Comarca de
Campinas/SP às fls. 209/252 (oitiva de testemunhas), parcialmente cumprida.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
5279/2013 - (Número Único: 0004315-76.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - VAGNER DE CASTRO
SFORSIM X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 56: "Vistos. Na
fase adequada o autor requereu a oitiva de três testemunhas. Analisando as justificativas apresentadas,
entendo serem as mesmas relevantes a ponto de justificar o pleiteado. Desta forma designo o próximo dia
09 de abril de 2014, às 15:00 horas, para a oitiva das testemunhas arroladas (fls. 54/55). Intimem-se." SP,
17/03/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
NOTA DE CARTÓRIO: Ficam V. Sas. intimadas da designação de audiência, para oitivas de testemunhas
do autor, para o dia 09/04/14, às 15:00 horas, ficando a cargo dos i. advogados a ciência ao autor da
audiência aprazada.
Advogado(s): Dr(s). EDMUNDO DANTAS - OAB/SP 137910, CALEB MARIANO GARCIA - OAB/SP 181694.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
4981/2013 - (Número Único: 0001548-65.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- SILVIO RODRIGO PRONESTINO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (vm) r. despacho:
I - Vistos.II - Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado às fls. 126, intimem-se as partes
para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos.São Paulo, 14
de março de 2014.LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR-Juiz de Direito
Advogados: KARINA CILENE BRUSAROSCO OABSP 243350, JOAO CARLOS CAMPANINI OABSP
258168, JAIME ANTUNES DE OLIVEIRA OABSP 285204, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS
OABSP 303392 E PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO OABSP 329639
Procurador do Estado: MARCELO GATTO SPINARDI OABSP 264983
4957/2013 - (Número Único: 0001304-39.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - EDSON DOS SANTOS BISPO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (vm)
r. despacho: I - Vistos.II - Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado às fls. 76, intimem-se
as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos.São
Paulo, 14 de março de 2014.MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO-Juiz de Direito Substituto
Advogados: LUIZ HENRIQUE TESSARIOL OABSP 134579 E THIAGO NONATO DE CAMARGO OABSP
302288
Procurador do Estado: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA OABSP 291619