TJMSP 24/03/2014 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1477ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de março de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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4ª AUDITORIA
Processo nº 67595/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0002025-28.2013.9.26.0040)
Acusado: ex-SUB.TEN ADEMIR CANDIDO CARLOS
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Ciência da juntada de carta precatória oriunda da comarca de Piraju/SP (fls. 363/407)
Processo nº 67562/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0001846-94.2013.9.26.0040)
Acusados: 2.SGT LUIZ MARCOS OLIVEIRA DE MATOS e outro
Advogados: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947, Dr(a). OTAVIO GOMES JERONIMO OAB/SP
199077, Dr(a). JOSE ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 227547 e Dr(a). CARLA GLORIA DO AMARAL
BARBOSA OAB/SP 159519
Assunto: Foi designado o dia 09 de abril de 2014, às 15:00, horas, para o Julgamento do feito.
Processo nº 67562/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0001846-94.2013.9.26.0040)
Acusados: 2.SGT LUIZ MARCOS OLIVEIRA DE MATOS e outro
Advogados: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947, Dr(a). OTAVIO GOMES JERONIMO OAB/SP
199077, Dr(a). JOSE ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 227547 e Dr(a). CARLA GLORIA DO AMARAL
BARBOSA OAB/SP 159519
Assunto: A Dra. Luciola Silva Fidelis,foi nomeada como curadora do réu revel, ex Sd Alberto Alves dos
Santos, foi designado o dia 09 de abril de 2014, às 15:00 horas para o Julgamento do feito, nesta deverá
assinar o termo de nomeação de curador do réu revel.
Processo nº 47861/2007 - 4ª Aud. (Número Único: 0001202-64.2007.9.26.0040)
Acusado: ex-SD 2.C REGINALDO OLIVEIRA ARAUJO
Advogado: Dr(a). SANDRA APARECIDA PAULINO E SILVA OAB/SP 080955
Assunto: Pelo Juizo das Execuções desta Justiça Especializada, aos 25/11/2013, foi declarada extinta a
pena privativa de liberdade do sentenciado Reginaldo Oliveira Araújo, ante o cumprimento integral da pena.
Aos 21 de março de 2014, os autos foram remetidos ao arquivo geral.
Processo nº 62632/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0007184-50.2011.9.26.0030)
Acusado: ex-3.SGT AMILTON BATISTA DE ADORNO
Advogados: Dr(a). WILSON MANFRINATO JUNIOR OAB/SP 143756 e Dr(a). CRISTIANO ROBERTO
TERRA GUIMARAES OAB/SP 225640
Assunto: Cumprindo o V. Acórdão de fls... com trânsito em julgado, que manteve a sentença condenatória
de primeiro grau, foi expedida guila de recolhimento, ao R. Juízo das Execuções Criminais deste
Especializada.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 3.276/13 - CECRIM/S2
Sentenciado: ADRIANO ANTONIO DE NOVAES
Assunto: Indulto (Reg. de Execução nº 029/14) - Cientificar-se de que por r. decisão proferida aos
20/02/2014, foi concedido o INDULTO NATALINO, nos termos do artigo 1º, inciso I, do Decreto nº 8.172/13
e, na mesma data DECLARADA EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE do sentenciado, nos
termos do artigo 123, inciso II, 2ª figura do Código Penal Militar, c.c. artigo 648 do Código de Processo
Penal Militar, no tocante ao Processo nº 61.473/11, da 3ª Auditoria desta Justiça Especializada.
Advogado: Dr. Marcio Gomes Modesto – OAB/SP 320.317.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 3.209/13 - CECRIM/S2
Sentenciado: DIEGO LEONE BELISK DE JESUS
Assunto: Indulto (Reg. de Execução nº 180/14) - Cientificar-se de que por r. decisão proferida aos