TJMSP 24/03/2014 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1477ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de março de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1323/14 – Nº
Único: 0000938-26.2014.9.26.0000 (Emb. Decl. 278/13 – Ap. 6648/13 – Proc. 51375/08 – 3ª Aud.). Repte.:
Proc. Just. Repdo.: Hailton Marcelo Calderaro, ex-2º Sgt PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1324/14 – Nº Único: 0000940-93.2014.9.26.0000
(Ap. 6648/13 – Proc. 51375/08 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Ednelson Assis dos Santos, ex-Sd
PM.
Ao Juiz Enio Luiz Rossetto: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1325/14 – Nº Único:
0000941-78.2014.9.26.0000 (Ap. 6699/13 – Proc. 66550/13 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Paulo
Alvares Nemeth, Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1330/14 – Nº Único: 0000955-62.2014.9.26.0000
(Ap. 6532/12 – Proc. 55982/09 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Maurício Borges, 1º Sgt PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1335/14 – Nº Único: 0000968-61.2014.9.26.0000
(Ap. 6113/10 – Proc. 53325/09 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Paulo Roberto Sampaio, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1336/14 – Nº Único: 0000969-46.2014.9.26.0000
(Ap. 6113/10 – Proc. 53325/09 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Paulo Cesar Lopes, ex-2º Sgt PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 6531/12 – Nº Único 000653237.2010.9.26.0040 (Proc. de origem nº 59445/10 – 4ª Aud.)
Apte.: Fabio Marco Marçal de Menezes, ex-Sd PM RE 108937-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 17 de março de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de Justiça.
(a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELACAO Nº 3047/13 - Número Único: 000409345.2012.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4750/12 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Jeferson Lucena Domingues, ex-Sd PM RE 121301-6
Advs.: KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350; JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168;
WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 303.392 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: VIVIAN NOVARETTI HUMES, Proc. Estado, OAB/SP 286.802; FERNANDA BUENDIA DAMASCENO
PAIVA, Proc. Estado, OAB/SP 327.444
Desp.: São Paulo, 18 de março de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELACAO Nº 3165/13 - Número Único: 0004809-72.2012.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 4809/12- 2ª Aud. Cível)
Apte.: Fabio Augusto Cano Leonel dos Santos, ex-Sd PM RE 119460-7
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; HELGA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP
320.386
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado – OAB/SP 101.107; ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO,
Proc. Estado, OAB/SP 181.735; LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: São Paulo, 17 de março de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 2420/13 - Nº Único: 0005156-34.2013.9.26.0000 (Proc.
de origem nº 53508/09 – 1ª Aud.)
Impte.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Pacte.: Alexandre Marques de Sousa, Sd PM RE 902622-3