TJMSP 24/03/2014 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 6 de 19
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1477ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de março de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Agvda.: Faz. Públ.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 520/14 – Nº Único: 0005304-19.2012.9.26.0020 (Apel. 3184/13 – AO
4856/12 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Renato de Abreu Lopes, ex-Sd PM. Adv.: Paulo Lopes de Ornellas,
OAB/SP 103.484. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO nº 3269/14 – Nº Único: 0005178-66.2012.9.26.0020 (AO
4843/12 – 2ª Aud. Cível). Apte: Faz. Públ. Adv: Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP
181.735. Apdos.: Alvaro Roberto de Aquino, Sd PM; Acacio Silva Novais, Sd Pm. Advs.: João Carlos
Campanini, OAB/SP 258.168 e outros.
Ao Juiz Enio Luiz Rossetto: AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 391/14 – Nº Único: 000094955.2014.9.26.0000 (AO 5460/14 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Luis Henrique Silveira de Andrade, Sd PM. Adv.:
Michel Straub, OAB/SP 132.344. Agvda.: Faz. Públ.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 518/14 – Nº Único: 0008152-13.2011.9.26.0020 (Apel. 2889/12 – AO
4390/11 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Abner Casagrande de Oliveira, ex-Cb PM. Advs.: Silvia Elena Bittencourt,
OAB/SP 154.676 e outro. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Marisa Midori Ishii - Proc. Estado, OAB/SP 170.080.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 519/14 – Nº Único: 0006560-31.2011.9.26.0020 (Apel. 2912/12 – AO
4306/11 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Marlo Pereira Magalhães, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735 e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver - Proc.
Estado, OAB/SP 118.447.
AGRAVO REGIMENTAL nº 226/14 – Nº Único: 0003845-08.2013.9.26.0000 (Ação Resc. 64/13 - AO
3064/09 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Elton Garcia do Rosário, ex-Sd PM. Adv.: Robson Lemos Venâncio,
OAB/SP 101.383. Agvda.: Faz. Públ.
APELAÇÃO nº 3268/14 – Nº Único: 0000004-42.2013.9.26.0020 (AO 4891/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Juracy
de Souza Gomes, ex-Sd PM. Advs.: Paulo Sérgio Maiolino, OAB/SP 232.111 e outros. Apdo.: Faz. Públ.
Advs.:Filipe Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160 e outro.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (17 a 21 de março de 2014):
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1328/14 – Nº
Único: 0000953-92.2014.9.26.0000 (Ap. 6522/12 – Proc. 55642/09 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Juliano Cesar dos Santos Francisco, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1332/14 – Nº Único: 0000958-17.2014.9.26.0000
(Ap. 6713/13 – Proc. 62525/11 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Edson Oste dos Santos, ex-2º Sgt
PM.
Ao Juiz Paulo Prazak: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1331/14 – Nº Único:
0000956-47.2014.9.26.0000 (Emb Decl 303/13 - Ap. 6508/12 – Proc. 57045/10 – 3ª Aud.). Repte.: Proc.
Just. Repdo.: Wilton Carvalho de Santana, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1334/14 – Nº Único: 0000965-09.2014.9.26.0000
(Ap. 6494/12 – Proc. 57379/10 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Marcelo Jesus Cardoso, ex-Cb PM.
Ao Juiz Fernando Pereira: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1326/14 – Nº Único:
0000951-25.2014.9.26.0000 (Ap. 6578/12 – Proc. 55695/09 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Nilson
Flavio Nascimento, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1327/14 – Nº Único: 0000952-10.2014.9.26.0000
(Ap. 6578/12 – Proc. 55695/09 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Devair de Souza, ex-Sd PM.
Ao Juiz Clovis Santinon: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1329/14 – Nº Único:
0000954-77.2014.9.26.0000 (Ap. 6587/12 – Proc. 53908/09 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Rodrigo
Bueno Vieira, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1333/14 – Nº Único: 0000959-02.2014.9.26.0000
(Ap. 6709/13 – Proc. 64121/12 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Adonias de Oliveira Mingati, ex-1º Sgt
PM.