TJMSP 24/03/2014 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1477ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de março de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 17 de março de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB,
Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
312/13 - Nº Único: 0003298-13.2011.9.26.0040 (Ref.: Apelação nº 6504/12 - Proc. de Origem nº 60967/11 4ª Aud.)
Embgte.: Arthur Reis Costa, ex-Sd Tempor PM RE 525763-8
Adv.: NANCI TORTORETO CHRISTOVÃO, OAB/SP 299.963 (Dativa)
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 305/309
Desp.: São Paulo, 18 de março de 2014. 1. Vistos. 2. Juntem-se os agravos. 3. Após, abra-se vista ao E.
Procurador de Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 316/14 - Nº Único: 000291477.2010.9.26.0010 (Ref.: Apelação nº 6590/12 - Proc. de Origem: nº 57858/10 - 1ª Aud.)
Embgte.: Valdir Orestes Garrido, ex-Sd PM 963425-8
Adv.: Kleber Pertinelli Narvaes, OAB/SP 161.559 (Dativo)
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 362/368
Desp.: São Paulo 18 de março de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem
conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO Nº 6737/13 - Nº Único: 0008122-08.2011.9.26.0010 (Proc.
de Origem nº 62908/11 - 1ª Aud.)
Apte.: Cleber Salles,ex-Sd PM RE 133096-9
Adv.: LUIS FLAVIO AUGUSTO LEAL, OAB/SP 177.797 (Dativo)
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 17 de março de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1307/14 - Nº Único: 0000044-50.2014.9.26.0000
(Ref.: Apelação nº 6382/11 – Proc. de origem nº 56861/10 - 4ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Enivaldo Aleixo Gonçalves, ex-Sd PM RE 115745-A
Rel.: Orlando Eduardo Geraldi
EDITAL de CITAÇÃO nos autos de Representação para Perda de Graduação n° 1307/14, do ex-Sd PM RE
115745-A ENIVALDO ALEIXO GONÇALVES, filho de Joaquim Aleixo Gonçalves e de Araci Maria de Jesus,
nascido aos 07.03.1980, natural de Virgolândia/MG. Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Relator do Tribunal de
Justiça Militar, faz saber, aos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, em virtude
de representação oferecida pelo Procurador de Justiça, o representado deverá apresentar defesa escrita
por seu advogado, no prazo de 20 (vinte) dias. Dado e passado na sede deste Tribunal de Justiça Militar do
Estado de São Paulo. São Paulo, 20 de março de 2014.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
APELACAO Nº 3199/2013 - Número Único: 0001704-53.2013.9.26.0020 (Ação Ordinária com pedido de
liminar nº 5001/2013 – 2ª Auditoria - Cível)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ENIO LUIZ ROSSETTO
Apelante: Antônio Carlos de Oliveira, ex-Sd 1.C PM RE 128837-7
Advogado: Eder Presti Ribeiro, OABSP 331312
Apelada: a Fazenda Pública do Estado
Advogado: Thiago de Paula Leite, OABSP 332789 Proc. Estado