TJMSP 02/04/2014 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1484ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de abril de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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065826, ANTONIO CANDIDO DO CARMO - OAB/SP 091065, EURIDICE BARJUD CANUTO DE
ALBUQUERQUE DINIZ - OAB/SP 130558.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA MARIA DELLA PELLICANI - OAB/SP 197413, EMILIA GONDIM
TEIXEIRA - OAB/SP 329158, JOAO EULALIO DE PADUA FILHO - OAB/SP 329165.
2498/2008 - (Número Único: 0003752-58.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - CARLOS ALBERTO DIAS
DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (AB) - Despacho de fls. 431: "I –
Vistos. II – Ante a manifestação do i. Causídico (fl. 425), aguarde-se, por 15 (quinze) dias, a apresentação
das procurações. III – Intime-se." SP, 31/03/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado: Dr. SYLVIO RUIZ - OAB/SP 108407.
2602/2009 - (Número Único: 0003256-92.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AB) - Despacho de fls. 282: "I – Vistos. II – Reclama o autor, às fls. 280/281, que a sentença não foi
totalmente cumprida, uma vez que não foram computados nos seus vencimentos a sexta parte e a sexta
parte sobre o adicional de insalubridade. Diante disso, oficie-se à Diretoria de Pessoal/PM, solicitando-se
informações acerca das alegações do i. Causídico. III – Expeça-se o ofício ao CIAF, para que apresente
planilha informando os valores em atraso devidos ao Autor para elaboração de memória de cálculo. IV –
Intime-se." SP, 31/03/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. ROBERTO APARECIDO FERNANDES - OAB/SP 244683.
2964/2009 - (Número Único: 0003618-94.2009.9.26.0020) - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - DIACIR GONCALVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (AB) - Despacho de fls. 174: "I – Vistos. II – Intimem-se as Partes para, no prazo de 10 (dez) dias,
manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação de pagar atrasados devidos ao Autor pela requerida,
para os fins do art. 794, I, do CPC. III – Após, sigam os autos conclusos. " SP, 31/03/2014 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ROBERTA CALLIJÃO BOARETO - OAB/SP 271287, RODRIGO LEITE
ORLANDELLI - OAB/SP 328898.
3600/2010 - (Número Único: 0003442-81.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - PAULO SERGIO DOS
SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 182: "I – Vistos. II –
Ante o silêncio dos litigantes (fls. 181 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III –
Intimem-se." SP, 31/03/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LAERCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP 252273, PAULO REIS ALVES - OAB/SP
276600.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474, REINALDO PASSOS DE
ALMEIDA - OAB/SP 108481.
3748/2010 - (Número Único: 0005192-21.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - FABIO DE SOUZA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) Despacho de fls. 258: "I – Vistos. II – Intime-se o Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se
acerca do cumprimento da obrigação de pagar honorários pela requerida, para os fins do art. 794, I, do
CPC. III – Após, sigam os autos conclusos. " SP, 31/03/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO
IALAMOV - OAB/SP 132249, ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP 139765, ANGELO ANDRADE
DEPIZOL - OAB/SP 185163, CLEITON LEAL GUEDES - OAB/SP 234345.
4520/2012 - (Número Único: 0001513-42.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - NATANAEL VIANA DE FREITAS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AB) - Despacho de fls. 224: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 223 verso), arquivem-se os
autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 31/03/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR