TJMSP 08/04/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1488ª · São Paulo, terça-feira, 8 de abril de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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FERNANDO PEREIRA, Juiz Vice-Presidente, no exercício da Presidência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NO AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL Nº 065/09 - Nº Único:
0003708-39.2008.9.26.0020 (Ref.: Agravo de Instrumento Cível nº 156/09 - Proc. de origem: Ação Ordinária
nº 2454/08 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Vinicius Dias dos Santos, ex-Sd PM RE 117454-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARION SYLVIA DE LA ROCCA, Proc. Estado, OAB/SP 99.284; LUCAS LEITE ALVES, Proc.
Estado, OAB/SP 329.911
Desp.: São Paulo, 04 de abril de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso
Supremo Tribunal Federal. 3. Apense-se o presente ao Agravo Regimental nº 158/2012. (a) FERNANDO
PEREIRA, Juiz Vice-Presidente, no exercício da Presidência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2734/12 – Nº Único: 000445433.2010.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 3680/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Hailton Marcelo Calderaro, ex-2º Sgt PM RE 887201-5
Advs.: DEJAIR JOSÉ DE AQUINO OLIVEIRA, OAB/SP 121.401; ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO,
OAB/SP 242.934.
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599; RENAN TELES CAMPOS DE
CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 329.172
Desp.: São Paulo, 04 de abril de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso
Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se os autos à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) FERNANDO
PEREIRA, Juiz Vice-Presidente, no exercício da Presidência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 3002/13 – Nº Único: 000151694.2012.9.26.0020 (Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 4521/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Petterson José Victoriano, ex-3º Sgt PM RE 883826-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620; LUCAS LEITE ALVES, Proc.
Estado, OAB/SP 329.911; NATHALIA MARIA PONTES FARINA, Proc. Estado, OAB/SP 335.564
Desp.: São Paulo, 04 de abril de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso
Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se os autos à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) FERNANDO
PEREIRA, Juiz Vice-Presidente, no exercício da Presidência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2997/13 – Nº Único: 000841023.2011.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4411/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Paulo Sérgio Agra Dourado, ex-Sd PM RE 920549-7
Adv.: EZIO VESTINA JUNIOR, OAB/SP 131.133
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 083.480
Desp.: São Paulo, 04 de abril de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso
Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se os autos à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) FERNANDO
PEREIRA, Juiz Vice-Presidente, no exercício da Presidência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 414/12 - Nº
Único: 0002277-88.2012.9.26.0000 (Ref.: Ação Rescisória nº 48/12 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
2093/08 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: João Ricardo Donella, ex-Cb PM RE 961782-5
Advs.: MARIA DO SOCORRO E SILVA, OAB/SP 94.231; JOSE BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP
124.732
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado