TJMSP 11/04/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1491ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de abril de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2014.04.10 19:18:26 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 3187/13 - Nº Único: 0001274-04.2013.9.26.0020 (Proc. de
origem Ação Ordinária nº 4942/13 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Flavio Pereira Lima, ex-SD PM RE 974102-0
Advs.: JOSÉ VANDERLEI SANTOS, OAB/SP 119.212; JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR, OAB/SP
124.732
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FILIPE PAULINO MARTINS, Proc. Estado, OAB/SP 329.160
Desp.: São Paulo, 07 de abril de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
FERNANDO PEREIRA, Vice-Presidente, no exercício da Presidência
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 3204/13 - Nº Único: 0015280-32.2012.8.26.0053 (Proc. de
origem Ação Ordinária nº 4945/13 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Flavio Vieira Coutinho, ex-CB PM RE 966800-4
Advs.: LUIS WANDERLEY ROSSETTI, OAB/SP 101020; LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE, OAB/SP
268.660
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 332.789
Desp.: São Paulo, 07 de abril de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
FERNANDO PEREIRA, Vice-Presidente, no exercício da Presidência
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELACAO Nº 3057/13 - Número
Único: 0005807-40.2012.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4871/12- 2ª Aud. Cível)
Apte.: Emerson Podgornik do Carmo, Cb PM RE 113717-4
Advs.: DJALMA DUTRA DE ALMEIDA, OAB/SP 111.834; NELSON BARRETO, OAB/SP 138.769
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATALIA PEREIRA COVALE, Proc. Estado, OAB/SP 302.427
Desp.: São Paulo, 07 de abril de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice-Presidente, no exercício da Presidência.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 2831/12 - Número Único: 000045623.2011.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 3942/11 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Erson da Silva Oliveira, ex-Cb PM RE 944186-7
Advs.: ARNALDO JESUS ARIZA, OAB/SP 109.463; CRISTIANE MARQUES, OAB/SP 133.036; ADY
WANDERLEY CIOCCI, OAB/SP 143.012 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 07 de abril de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice-Presidente, no
exercício da Presidência.
HABEAS CORPUS Nº 2436/14 - Nº Único: 0001159-09.2014.9.26.0000 (Proc. de origem nº 67404/13 – 3ª
Aud.)
Impte.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484
Pacte.: José Roberto Lopes Junior, 2º Ten PM RE 127828-2
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito Substituto da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Rel.: Paulo Prazak
Ref.: Petição de desistência (Impetrante) – Protoc. nº TJM/SP 009131/2014