TJMSP 11/04/2014 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1491ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de abril de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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4487/2012 - (Número Único: 0001228-49.2012.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA - RONIE VON
FERNANDES X COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE SARGENTOS (AB) - Despacho de fls. 120: "I
– Vistos. II – Intime-se o i. Causídico que os autos encontram-se em Cartório, disponível para carga pelo
prazo de 10 (dez) dias. III – Decorrido o prazo sem a retirada, remetam-se os autos ao Arquivo." SP,
09/04/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189426, LAERCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP
252273, PAULO REIS ALVES - OAB/SP 276600.
4549/2012 - (Número Único: 0001906-64.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- AMAURI MARTINS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 284: "I
– Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 283 verso), arquivem-se os autos após as anotações de
praxe. III – Intimem-se." SP, 09/04/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de
Direito.
Advogada: Dra. ROSANGELA DA ROCHA SOUZA - OAB/SP 129914.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327, LUCIANA
MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
5258/2013 - (Número Único: 0004155-51.2013.9.26.0020) - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 80: "I - Vistos. II – Recebo os embargos, uma vez verificada a hipótese
do art. 741, V, deferindo o efeito suspensivo à execução (art. 739-A, § 1º, CPC). III – Manifeste-se o
Embargado no prazo de 15 (quinze) dias, estipulado pelo art. 740, CPC. IV – Intimem-se." SP, 08/04/2014
(a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ALBERTO BARDUCO - OAB/SP 078015, UBIRAJARA FERNANDES DE MORAES OAB/SP 135038.
Procurador do Estado: Dr. VICTOR FAVA ARRUDA - OAB/SP 329178.
4347/2011 - (Número Único: 0007069-59.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - DENILSSON BORTOLOZO BOSCHESI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO. (MF). I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 199,
intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Observe-se que
foi deferida a gratuidade processual às fls. 49. São Paulo, 08 de abril de 2014. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto
Advogados: MARCIO GOULART DA SILVA OABSP 034786, LUIZ ROBERTO BARBOSA OABSP 171012,
VALERIA ROMANELLI DE ALMEIDA OABSP 177892, SANDRO DE SANTI SIMON OABSP 189686 E
RENATO DE SANTI SIMON OABSP 275779
Procurador do Estado: EDUARDO MARCIO MITSUI OABSP 077535
3ª AUDITORIA
Processo nº 55991/2009 - AGFP - 3ª Aud. (Número Único: 0002961-25.2009.9.26.0030)
Acusado: ex-CB MAURICIO DE ANDRADE
Advogado: Dr(a). JOSÉ AMADO DE AGUIAR FILHO OAB/SP 199410
Fica V. Sa. intimado que os autos foram desarquivados e encontram-se em cartório.
Processo nº 56275/2009 - CS - 3ª Aud. (Número Único: 0005955-26.2009.9.26.0030)
Acusados: ex-3.SGT MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA e outro
Advogados: Dr(a). FABRICIO VACARO DE OLIVEIRA OAB/SP 163909, Dr(a). CARLOS ALBERTO
TELLES OAB/SP 242749 e Dr(a). EDER FABIO QUINTINO OAB/SP 272637
Assunto: FICA A DEFESA INTIMADA DA DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO FEITO EM 01/04/14,
TENDO EM VISTA O TRÂNSITO EM JULGADO.