TJMSP 11/04/2014 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1491ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de abril de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado: Eliezer Pereira Martins, OABSP 168735
Apelada: a Justiça Militar do Estado
"ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão."
1ª AUDITORIA
Processo nº 63729/2012 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0001369-98.2012.9.26.0010)
Acusado: 3.SGT RICARDO AURELIO MASCHIETTO
Advogado: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383
Assunto: Fica Vossa Senhoria cientes do despacho de fls.477, o qual DEFERIU as diligências requeridas
pelo Ministério Público e pela Defesa na fase do art.427, do CPPM.
Processo nº 61910/2011 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0005486-69.2011.9.26.0010)
Acusado: ex-CB PAULO JOSE DOS REIS LEONEL
Advogado: Dr(a). ROBERTO FUNEZ GIMENES OAB/SP 255354
Assunto: Fica V. Sa. ciente do teor da seguinte decisão: "I - Vistos, etc. II - DEFIRO o requerido pela Defesa
às fls. 844. Expeça-se ofício à Unidade competente, requisitando a remessa dos documentos a este Juízo.
III - Dê-se ciência à Defesa. C. São Paulo, 09 de abril de 2014".
Processo nº 61544/2011 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0004511-47.2011.9.26.0010)
Acusados: ex-3.SGT LUIZ CAVALCANTI PADILHA e outros
Advogados: Dr(a). EDFRE RUDYARD DA SILVA OAB/SP 230180, Dr(a). CARLOS EDUARDO CANDIDO
OAB/SP 307539, Dr(a). CARLOS ALBERTO GOMES OAB/SP 150888, Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS
OAB/SP 169947, Dr(a). RONALDO ANTONIO LACAVA OAB/SP 171371, Dr(a). FERNANDO FABIANI
CAPANO OAB/SP 203901,Dr(a). PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111 e Dr(a). RENATO SOARES
DO NASCIMENTO OAB/SP 302687
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do apensamento dos autos de Habeas Corpus nº 2408/2013, em
10/04/2014, conforme despacho de fls.188 daquele feito.
Inquérito nº 67779/2013 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0002588-15.2013.9.26.0010)
Averiguados: 3SGT PM BENILTON LIRA DAS CHAGAS e outro
Advogados: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665,
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls. 217/225v, que manteve a decisão de fls. 157/161v
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
Processo nº 63675/2012 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0001298-96.2012.9.26.0010)
Acusados: SD 1.C LUIZ CLAUDIO DA COSTA e outro
Advogado: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947
Assunto: Fica V. Sa. intimada para manifestar-se nos termos do art. 427 do CPPM.
Processo nº 64510/2012 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0002582-42.2012.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C BRUNO PONCIANO PIRONE
Advogado: Dr(a). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 262891
Assunto: Fica V. Sa. intimada para manifestar-se nos termos do art. 427 do CPPM.
Processo nº 66009/2012 - 1ª Aud. SRA/MT - (Número Único: 0004999-65.2012.9.26.0010)
Acusados: CB ILSON DA SILVA e outro
Advogados: Dr(a). EDFRE RUDYARD DA SILVA OAB/SP 230180 e Dr(a). THIAGO TIFALDI OAB/SP
304944
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS para a Audiência de Leitura e Publicação da Sentença,
designada para o dia 15/04/14, às 14h00min (Juízo Singular).