TJMSP 11/04/2014 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1491ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de abril de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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ROTH - Juiz de Direito".
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Número único 0000068.40.1999.9.26.0021 (Controle nº 23.282/99) – Coordenadoria da 2ª Auditoria (pm)
Acusado: Cb Ref PM RE 870372-8 Márcio Rodrigues Silva;
Advogados: Dr. Clauder Correa Marino – OAB/SP 117665;
Despacho de fls. 352: “1. Vistos. 2. Ante a comunicação de fls. 351, dando conta da extinção da pena
privativa de liberdade imposta a MÁRCIO RODRIGUES SILVA, arquivem-se os autos com as
comunicações, intimações e cautelas de praxe.” SP, 14.03.14. (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
– Juiz de Direito.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
5296/2013 - (Número Único: 0004580-78.2013.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ADALBERTO SCHULZ DE LIMA X PRESIDENTE DO PAD N. 2GB-001/809/13 (EC) Despacho de fls. 61: "1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Como se trata de Mandado de Segurança e o feito se
encontra concluso para sentença e ainda por cima, com pedido liminar deferido, não há prazo correndo em
favor do impetrante. 4. Intime-se." SP, 09/04/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167.
5361/2013 - (Número Único: 0005145-42.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDILSON ANTONIO
NASCIMENTO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1jl) - NOTA DE CARTÓRIO: "Fica
Vossa Senhoria intimada a se manifestar sobre a contestação de fls. 142/155 e seus anexos (fls. 156/195),
no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. Fica
intimada também de que às fls. 196 foi juntada a petição protocolada com o nº007953/2014, por meio da
qual a Procuradoria Geral do Estado apresentou documentos que foram autuados da seguinte maneira: a
mídia eletrônica composta por cópia integral do Conselho de Disciplina nº CPM-26/23/11 encontra-se
encartada às fls. 197 dos autos principais, ao passo que a duplicata dos documentos que acompanharam a
contestação foi autuada em 01 (um) volume apartado". SP, 10/04/2014.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
5262/2013 - (Número Único: 0000767-93.2013.8.26.0095) - AÇÃO ORDINÁRIA - WILSON BENEDITO
GOMES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1jl) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa
Senhoria intimada a se manifestar sobre a contestação de fls. 129/136 e seus anexos (fls. 137/174,
salientando-se a mídia encartada às fls. 162, composta por cópia integral Conselho de Disciplina nº37BPMI03/11/05), no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide.”
SP, 10/04/2014.
Advogado(s): Dr(s). ANTONIO CORREA - OAB/SP 043233.
5332/2013 - (Número Único: 0004886-47.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - MARLI ALVES DE CARVALHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1jl) NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar sobre a contestação de fls. 56/64 e
seus anexos (fls. 65/140), no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento
antecipado da lide.” SP, 10/04/2014.
Advogado(s): Dr(s). SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO - OAB/SP
177272, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681.
5382/2014 - (Número Único: 0000003-23.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - RONALDO CASTILHO
RAMOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1jl) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa
Senhoria intimada a se manifestar sobre a contestação de fls. 108/118 e seus anexos (fls. 119/130,