TJMSP 11/04/2014 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1491ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de abril de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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observando-se que a mídia encartada às fls. 124 foi apresentada em cartório sem condições de acesso), no
prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide.” SP,
10/04/2014.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344.
4978/2013 - (Número Único: 0001542-58.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ALEX FERREIRA DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1jl) Despacho de fls. 70: "I. Vistos. II. Recebo a apelação da ré no efeito devolutivo. III. Ao autor para as
contrarrazões, no prazo legal. IV – Intimem-se." SP, 08/04/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). RONNY SOARES CARNAUSKAS - OAB/SP 304257, FABIANA DANTAS MENDONCA
CARNAUSKAS - OAB/SP 324888.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.
5381/2014 - (Número Único: 0000002-38.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JAIRO CHISTIAN
RODRIGUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1jl) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica
Vossa Senhoria intimada a se manifestar sobre a contestação de fls. 102/110 e seus anexos (fls. 111/135,
salientando-se a mídia encartada às fls. 136, composta por cópia integral do Processo Administrativo
Disciplinar nº40BPMI-4/14/03), no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento
antecipado da lide.” SP, 10/04/2014.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344.
5187/2013 - (Número Único: 0003644-53.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - DARIO ROBERTO DO CARMO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (1jl)
- NOTA DE CARTÓRIO: "Fica Vossa Senhoria intimada a apresentar suas razões finais, no prazo de 10
(dez) dias, conforme o decidido em Audiência realizada no dia 09/04/2014." SP, 10/04/2014.
Advogado(s): Dr(s). PAULO DOMINGOS DA SILVA - OAB/SP 198839, DIEGO LEVI BASTO SILVA OAB/SP 207289.
5188/2013 - (Número Único: 0003646-23.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - DJANIR PINTO ALVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1jl) - NOTA
DE CARTÓRIO: "Fica Vossa Senhoria intimada a apresentar suas razões finais, no prazo de 10 (dez) dias,
conforme o decidido em Audiência realizada no dia 09/04/2014." SP, 10/04/2014.
Advogado(s): Dr(s). PAULO DOMINGOS DA SILVA - OAB/SP 198839, DIEGO LEVI BASTO SILVA OAB/SP 207289.
5113/2013 - (Número Único: 0002975-97.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - (AGRAVO RETIDO) - LUIS FERNANDO MENDONCA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 13: "I. Vistos. II. Analisando os argumentos apresentados pelo
ilustre causídico, agravante da decisão interlocutória de fls. 516/518 (dos autos principais), quando indeferi
produção de prova oral, entendo que, após ouvida a requerida (contraminuta de fls. 08/12 deste apenso), é
o caso da manutenção do “decisum” ora atacado, o qual mantenho na integralidade, por seus próprios e
jurídicos fundamentos. III - Intime-se." SP, 09/04/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUCILIA GARCIA QUELHAS - OAB/SP 220196.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
5113/2013 - (Número Único: 0002975-97.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - LUIS FERNANDO MENDONCA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC)
- Despacho de fls. 521: "I – Vistos. II – Processado e apensado o agravo retido interposto pelo autor contra
a decisão interlocutória na qual foi indeferida a produção de prova oral, autos conclusos para a sentença em
10 (dez) dias. III – Intimem-se as Partes." SP, 09/04/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUCILIA GARCIA QUELHAS - OAB/SP 220196.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.