TJMSP 25/04/2014 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 8 de 12
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1498ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de abril de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
5415/2014 - (Número Único: 0000380-91.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ALBERTO APARECIDO
DA COSTA BATISTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - NOTA DE CARTÓRIO:
"Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 212/240 e seus anexos, inclusive
a mídia de fls.272, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado
da lide.”. SP, 24/04/2014.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
5377/2013 - (Número Único: 0005233-80.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - GERALDO SALOMAO TOLEDO FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EC) - NOTA DE CARTÓRIO: "Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação
de fls. 97/103 e seus anexos, inclusive a mídia de fls. 104, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para
indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide.”. SP, 24/04/2014.
Advogado(s): Dr(s). ANA LUCIA GADIOLI - OAB/SP 124016.
5426/2014 - MP - (Número Único: 0000469-17.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - EDIVALDO ALVES DE MATOS E EDUARDO MENEZES SANTANA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
NOTA DE CARTÓRIO: "Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 60/63 e
seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da
lide."
Advogados: LINDOMAR MENDONCA DOS SANTOS OABSP 292801 (Substabelecimento: FLS. 35 E 37) E
FABIO EUSTAQUIO ZICA OABSP 339052 (Substabelecimento: FLS. 59)
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
5374/2013 - (Número Único: 0005230-28.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ROBSON RODRIGUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada para devolver os autos no prazo de 72 (setenta duas)
horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. Intime-se, São Paulo, 25/09/12.
Advogado(s): Dr(s). MARCUS VINICIUS ROSA - OAB/SP 256203.
5231/2013 - (Número Único: 0003936-38.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDIVALDO CHACON X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (FS) - Despacho de fls. 214: "I. Vistos. II. Despachei, na
tarde de hoje (quarta-feira, 23.04.2014), com a Ilma. Sra. Dra. Karem de Oliveira Ornellas, OAB/SP nº
227.174, a qual trouxe petição (fl. 175), acompanhada de prova documental (fls. 176/213). III. Diante da
quadra acima, intime-se a ré para se manifestar, caso queira e no prazo de 10 (dez) dias, sobre os
documentos trazidos pela ilustre defesa técnica do autor (fls. 176/213). IV. Após, autos conclusos para a
confecção da sentença. V. Intimem-se." SP, 23/04/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB/SP 227174.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.
5208/2013 - (Número Único: 0003754-52.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JORGE LUIS DA SILVA CONCEICAO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (2TW) - Despacho de fls. 157: "I – Vistos. II – Prepare a d. Escrivania o termo de compromisso do
perito indicado às fls. 155 e remeta ao CMed para a coleta de sua assinatura. III – Superado isso, expeçase o ofício para a realização dos trabalhos periciais, instruindo-o com os quesitos apresentados pela ré (v.
fls. 141/142), anotando o prazo de 30 (trinta) dias para a confecção do laudo. IV – Deve também o i. Perito
informar, COM ADEQUADA ANTECEDÊNCIA, a data do agendamento da perícia requerida e deferida para
intimarmos as Partes. V – Intimem-se. " SP, 23/04/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS - OAB/SP 256745, PEDRO DA SILVA
PINTO - OAB/SP 268315, ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO - OAB/SP 290510.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.