TJMSP 29/04/2014 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1500ª · São Paulo, terça-feira, 29 de abril de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado(s): AIRILISCASSIA SILVA DA PAIXAO, OABSP 314754 (Dativa)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001278/2013 (Número Único: 000482637.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 059160/2010 - 3a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CLAUDIO LUCIANO DE SANT'ANA EX-SD 1.C PM RE 975597-7
Advogado(s): ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI, OABSP 320762 (Curadora/Dativa)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001305/2014 (Número Único: 000004280.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 059762/2010 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): EDILSON ANTONIO NASCIMENTO EX-SD 1.C PM RE 981998-3
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001308/2014 (Número Único: 000037447.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 055593/2009 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): THIAGO TONELI EX-SD 1.C PM RE 120572-2
Advogado(s): MERCIO DE OLIVEIRA, OABSP 125063
AGRAVO REGIMENTAL nº 000253/2014 (Número Único: 0001145-25.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 062939/2011 - 4A AUDITORIA
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Agravante(s): SIDNEY FERREIRA BRANDAO 2.SGT PM RE 915268-7
Advogado(s): SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA, OABSP 246418
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 02
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 08 DE MAIO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
MANDADO DE SEGURANCA nº 000424/2014 (Número Único: 0001146-10.2014.9.26.0000)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante(s): SERGIO FARIA EX-SD 1.C PM RE 992282-2
Advogado(s): MATTHEUS FERREIRA LOUREIRO DOS SANTOS, OABSP 214145
Impetrado(s): O ATO DO MM. JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR PERMANENTE DA JUSTIÇA MILITAR
DO ESTADO
APELACAO nº 006820/2014 (Número Único: 0000320-29.2012.9.26.0040)
Processo de origem: 063280/2012 - 4A AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 315 do Código Penal Militar
Apelante(s): CARLOS ALBERTO RODRIGUES REZENDE EX-CB PM RE 862398-8
Advogado(s): DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OABSP 175619
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO