TJMSP 29/04/2014 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1500ª · São Paulo, terça-feira, 29 de abril de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Recorrente(s): O JUIZO ''EX OFFICIO'' DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 27/28
Reu(s): VANDERLEI DE ASSIS REF 1.SGT PM RE 840522-A, MANOEL APARECIDO DA COSTA REF
1.SGT PM RE 851228-A, SERGIO OLIVEIRA DA SILVA REF SUB.TEN PM RE 864383-A, ADILSON
BRIGAGAO REF SUB.TEN PM RE 864932-4, ISMAEL DE ASSIS 2.SGT PM RE 880234-3, MARCELO
BAPTISTA DA CONCEICAO TAFURI 1.SGT PM RE 893149-6
MARCIO PEREIRA 2.SGT PM RE 900323-1, CELSO LUCAS RIBEIRO SD 1.C PM RE 905291-7, GILSON
FERREIRA DA CUNHA EX-CB PM RE 914628-8, ANDERSON MACHADO SD 1.C PM RE 920497-A
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 (PM ISMAEL) e MARA CECILIA MARTINS
DOS SANTOS, OABSP 262891 (demais PMs)
APELACAO nº 003179/2013 (Número Único: 0000423-62.2013.9.26.0020)
Processo de origem: 004915/2013 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL - REEXAME NECESSÁRIO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
Apelado(s): ALTAIR DO CARMO SILVA RES TEN.CEL. PM RE 780120-3
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
APELACAO nº 003195/2013 (Número Único: 0002681-45.2013.9.26.0020)
Processo de origem: 005083/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): ELCIO RAVAGNANI DOS REIS EX-CB PM RE 900714-8
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado
APELACAO nº 003242/2014 (Número Único: 0003445-65.2012.9.26.0020)
Processo de origem: 004713/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL - AGRAVO RETIDO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E A IMAGEM
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): CASSIO RODRIGO MARTINS DE SOUSA SD 1.C PM RE 900826-8
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado, REINALDO PASSOS
DE ALMEIDA, OABSP 108481 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 07
DE MAIO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001254/2013 (Número Único: 000438471.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 054417/2009 - 3a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): PAULO CESAR DOS SANTOS PEREIRA EX-CB PM RE 980346-7