TJMSP 30/04/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1501ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de abril de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Aptes.: Roberto Montes, 1º Sgt PM RE 850818-6; Alessandro Carlos da Silva, Cb PM RE 980692-0
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATALIA PEREIRA COVALE, Proc. Estado – OAB/SP 302.427
Desp.: São Paulo, 23 de abril de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 057/13 – Nº Único: 000192414.2013.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 885/06 – 2ª Aud. Civel)
Autor: Eduardo Augusto de Freitas, ex-Sd PM RE 932029-6
Advs.: ELOI SANTOS DA SILVA, OAB/SP 140.961; GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO,
OAB/SP 142.947
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 329.172
Desp.: São Paulo, 23 de abril de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. 4. Após, abra–se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 060/13 – Nº
Único: 0002528-72.2013.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 1698/07 – 2ª Aud. Civel)
Autor: Marcos Luciano Guadagnine, ex-Sd PM RE 111381-0
Advs.: JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP 124.732; MARIA DO SOCORRO E SILVA, OAB/SP
94.231
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: BRUNO BARREIRA OLIVEIRA GONDIM, Proc. Estado, OAB/SP 300.894; NAYARA CRISPIM DA
SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Ref.: Petições de Agravos em Recursos Extraordinário e Especial Protocolo nº 010223/14 – TJM/SP Desp.: São Paulo, 23 de abril de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
Ref.: Petições de Agravos em Recursos Extraordinário e Especial Protocolo nº 010496/14 – TJM/SP Desp.: São Paulo, 25 de abril de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 222/14 - Nº Único:
0002838-78.2013.9.26.0000 (Ref. Ação Rescisória nº 62/13 - Proc. de origem: Mandado de Segurança nº
4811/12 – 2ª Aud. Civel)
Agvte: Valdenir Soares, ex-2º Sgt PM RE 866443-9
Advs: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; HELGA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP
320.386
Agvda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: São Paulo, 23 de abril de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao
Procurador de Justiça, voltando-me conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 318/14 - Nº Único: 000209839.2009.9.26.0040 (Ref.: Apelação nº 6711/13 - Proc. de Origem: nº 55128/09 - 4ª Aud.)
Embgte.: Thiago Veloso Souza, Sd PM 122531-6
Adv.: ANTONIO MENDES CAVALCANTE FILHO, OAB/SP 197.600
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 439/446
Desp.: São Paulo, 16 de abril de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB,
Presidente
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