TJMSP 05/05/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1502ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de maio de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Date: 2014.04.30 19:28:54 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO
PORTARIA Nº 115/2014-GabPres
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve: instaurar Sindicância para apuração dos fatos noticiados pelo Ofício nº 397/2014-DJ e
designar o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria desta Justiça Militar, Dr. JOSÉ ÁLVARO MACHADO
MARQUES para presidir e praticar os atos necessários, bem como, fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para
a conclusão dos trabalhos.
São Paulo, 30 de abril de 2014.
PAULO ADIB CASSEB
Presidente
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 192/14-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Primeira Auditoria Militar, Dr. Ronaldo João Roth, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias 10 e 11 de maio de 2014, em cumprimento ao artigo 7º da Resolução nº
001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 30 de abril de 2014.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (25 a 30 de abril de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: RECURSO INOMINADO nº 56/14 – Nº Único: 0000805-85.2013.9.26.0010
(Proc. 66838/13 – 1ª Aud.). Recte: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 131/137v e 149/152v.
Ao Juiz Paulo Prazak: RECURSO INOMINADO nº 55/14 – Nº Único: 0004962-38.2012.9.26.0010 (Proc.
65927/12 – 1ª Aud.). Recte: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 166/179v e 191/194v.
Ao Juiz Fernando Pereira: RECURSO INOMINADO nº 53/14 – Nº Único: 0003852-67.2013.9.26.0010 (Proc.
68756/13 – 1ª Aud.). Recte: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 82/89v e 98/101v.
INOMINADO nº 54/14 – Nº Único: 0004612-16.2013.9.26.0010 (Proc. 69340/13 – 1ª Aud.). Recte: o MP.
Recda.: as r. decisões de fls. 197/204 e 216/219v.
Ao Juiz Clovis Santinon: CORREIÇÃO PARCIAL nº 270/14 – Nº Único: 0004284-86.2013.9.26.0010 (Proc.
69018/13 – 1ª Aud.). Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 250/253v e 291/299v. Interessado:
Wladimir Domingos Alves, 2º Sgt PM. Adv.: Robson Lemos Venâncio, OAB/SP 101.383.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO nº 6860/14 – Nº Único: 0004524-53.2011.9.26.0040 (Proc. nº
61539/11– 4ª Aud.). Apte/Apdo.: o MP e Ezequias Lopes, ex-Cb PM. Apte.: Nivaldo Machado, ex-Sd PM.
Advs.: Carlos Alberto de Sousa Santos, OAB/SP 260.933 e outra (PM Ezequias); Wilson Wilian Fontes,
OAB/SP 189.370 (PM Nivaldo).