TJMSP 05/05/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1502ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de maio de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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CORREIÇÃO PARCIAL nº 269/14 – Nº Único: 0002735-41.2013.9.26.0010 (Proc. 67886/13 – 1ª Aud.).
Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 198/201v e 232/240v. Interessados: Antonio Valdecir dos
Santos, Sd PM; Luis Otavio Tobias, 3º Sgt PM. Adv.: Ricardo Sproesser Novas, OAB/SP 318.805.
RECURSO INOMINADO nº 58/14 – Nº Único: 0004455-43.2013.9.26.0010 (Proc. 69136/13 – 1ª Aud.).
Recte: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 135/141v e 153/156v.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO nº 6859/14 – Nº Único: 0002711-54.2012.9.26.0040 (Proc. nº
64629/12– 4ª Aud.). Apte.: Alexandre José Rodrigues, ex-Sd PM. Adv.: Marcello Valk de Souza, OAB/SP
241.436. Apdo.: MP.
RECURSO INOMINADO nº 57/14 – Nº Único: 0002761-39.2013.9.26.0010 (Proc. 67859/13 – 1ª Aud.).
Recte: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 82/95 e 107/110v.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (28 a 30 de abril de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 3320/14 – Nº Único: 0002122-88.2013.9.26.0020 (AO
5053/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Faz. Públ. Adv.: Marcelo Gatto Spinardi - Proc. Estado, OAB/SP 264.983.
Apdo.: Robson Rodrigues da Costa, ex-2º Sgt PM. Advs.: José Antonio Queiroz, OAB/SP 249.042 e outros.
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO REGIMENTAL nº 228/14 – Nº Único: 0001139-18.2014.9.26.0000 (Ag.
Instr. 394/14 - AO 4824/12 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Carlos Eduardo Alves Cavalca, ex-Sd PM (INTERDITO
representado por sua curadora Carla Viviane dos Santos). Advs.: Maria Rubineia de Campos Santos,
OAB/SP 256.745 e outro. Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 3316/14 – Nº Único: 0039507-91.2009.8.26.0053 (AO 5016/13 –
2ª Aud. Cível). Apte: Eloi Zuiani, ex-Sd PM. Adv.: Eloi Zuiani, OAB/SP 321.042. Apda.: Faz. Públ.
Advs.:Nathalia Maria Pontes Farina - Proc. Estado, OAB/SP 335.564 e outra.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 3319/14 – Nº Único: 0015823-98.2013.8.26.0053 (MS 5203/13 – 2ª
Aud. Cível). Apte: Rogério Felipe, ex-Sd PM. Advs.: Rafael Lopes dos Santos, OAB/SP 275.033 e outra.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Natalia Pereira Covale - Proc. Estado, OAB/SP 302.427.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO nº 3318/14 – Nº Único: 0002286-87.2012.9.26.0020 (AO
4597/12 – 2ª Aud. Cível). Apte: João Neves Silva, ex-Sd PM. Advs.: Felipe Eduardo Miguel Silva, OAB/SP
332.465 e outros. Apda.: Faz. Públ. Advs.: Marcelo Gatto Spinardi - Proc. Estado, OAB/SP 264.983 e outra.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO nº 3317/14 – Nº Único: 0001837-95.2013.9.26.0020 (AO 5018/13
– 2ª Aud. Cível). Apte: Rogério Luiz Ribeiro dos Santos, ex-Cb PM. Advs.: Michel Straub, OAB/SP 132.344
e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Filipe Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160.
APELAÇÃO nº 3321/14 – Nº Único: 0003420-18.2013.9.26.0020 (AO 5161/13 – 2ª Aud. Cível). Apte:
Alexandre Justino de Lima, ex-Cb PM. Adv.: Carlos Alberto de Sousa Santos, OAB/SP 260.933. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Eduardo Márcio Mitsui - Proc. Estado, OAB/SP 77.535.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (28 a 30 de abril de 2014)
Ao Juiz Clovis Santinon: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1357/14 – Nº Único:
0001461-38.2014.9.26.0000 (Ap. 6748/13 – Proc. 56178/09 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Ricardo
Santos de Souza, ex-Sd PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 3226/14 - Nº Único: 0006067-65.2013.8.26.0053 (Proc. de
origem Ação Ordinária nº 5214/13 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Claudinei Pereira de Oliveira, ex-SD PM RE 901552-3
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE