TJMSP 07/05/2014 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1504ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de maio de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Processo de origem: 064423/2012 - 1a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 472/474 E 487/495
Interessado(s): FERNANDO DOS SANTOS FILHO SD 1.C PM RE 111215-5, THIAGO RODRIGUES DE
OLIVEIRA SD 1.C PM RE 134023-9
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371 , PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP
232111, WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS, OABSP 314909 e outros
CORREICAO PARCIAL nº 000254/2013 (Número Único: 0001918-74.2013.9.26.0010)
Processo de origem: 067502/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 132/135 E 180/188
Interessado(s): WILLIAM DAMORA JUNIOR SD 1.C PM RE 120583-8, MARCOS ANTONIO BRUGNOLLI
1.SGT PM RE 887609-6, RONALDO CASARIN OSLER SD 1.C PM RE 923518-3
Advogado(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP 221639 E ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP
101383
APELACAO nº 003168/2013 (Número Único: 0003223-39.2008.9.26.0020)
Processo de origem: 001969/2008 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL - REC.ADES./REEXAME NECESS
Objeto: NULIDADE DA EXECUÇÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado, MARIA LUIZA CORDEIRO
SOUBHIA FLEURY, OABSP 252954 Proc. Estado E ROBERTA CALLIJÃO BOARETO, OABSP 271287
Proc. Estado
Apelado(s): ELTON DAMASCENO SD 1.C PM RE 953248-0
Advogado(s): MARCIA SILVA GUARNIERI, OABSP 137695 E JOSE ROBERTO DE SOUZA, OABSP
227547
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 13 DE MAIO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 006717/2013 (Número Único: 0003712-11.2011.9.26.0040)
Processo de origem: 061216/2011 - 4A AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigos 305 e 312, ambos do Código Penal Militar (PM Acacio). Artigo 312 do Código Penal Militar
(PM Alvaro)
Apelante(s): ALVARO ROBERTO DE AQUINO SD 1.C PM RE 894890-9, ACACIO SILVA NOVAIS SD 1.C
PM RE 963252-2
Advogado(s): ANTONIO CANDIDO DINAMARCO, OABSP 032673 E JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP
258168
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006733/2013 (Número Único: 0001457-42.2013.9.26.0030)
Processo de origem: 067237/2013 - 3a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 305, c.c. o artigo 70, inciso II, letra "l" e artigo 72, inciso II, letra "b", todos do Código Penal
Militar
Apelante(s): LUIZ ANTONIO HENRIQUE NOBRE EX-SD 1.C PM RE 113542-2