TJMSP 07/05/2014 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1504ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de maio de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado(s): MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS, OABSP 262891
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006744/2013 (Número Único: 0002784-56.2012.9.26.0030)
Processo de origem: 064751/2012 - 3a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Art. 305, c.c. o art. 70, inciso II, alínea "l", ambos do CPM
Apelante(s): EMERSON EDUARDO DE OLIVEIRA EX-CB PM RE 980297-5
Advogado(s): JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OABSP 237340 E JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA,
OABSP 304168
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006753/2013 (Número Único: 0000801-65.2007.9.26.0040)
Processo de origem: 047460/2007 - 4A AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 243, letra "a" e § 1º do Código Penal Militar
Apelante(s): JEAN CARLOS ZUCCHINI EX-2.SGT PM RE 872395-8, MARCIO SILVA DE OLIVEIRA EX-SD
1.C PM RE 882874-1, ROGERIO ZUCCHINI EX-SD 1.C PM RE 950661-6
Advogado(s): MARIA DO SOCORRO E SILVA, OABSP 094231, JOSE BARBOSA GALVAO CESAR,
OABSP 124732, JOÃO CARLOS DOS REIS, OABSP 099057 (Dativo)
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006760/2013 (Número Único: 0002442-84.2008.9.26.0030)
Processo de origem: 052250/2008 - 3a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Art. 308, § 1º, do CPM (PM Cláudio) e art. 319 do CPM (PMs André Luiz, Luis Carlos e Christian)
Apelante(s): CHRISTIAN CARLOS CARDOSO FERREIRA EX-SD 1.C PM RE 109205-7, LUIS CARLOS DO
NASCIMENTO REF 3.SGT PM RE 889911-8 CLAUDIO PEREIRA DA MOTTA 3.SGT PM RE 904302-A,
ANDRE LUIS LEITE EX-SD 1.C PM RE 932135-7
Advogado(s): KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174, RUBENS DE PASCHOLI, OABSP
290423, CYRO VIANNA ALCÂNTARA JÚNIOR, OABSP 280466 E EUGENIO ALVES DA SILVA, OABSP
320532
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006768/2013 (Número Único: 0005867-17.2011.9.26.0030)
Processo de origem: 062096/2011 - 3a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 303, § 2º, c.c. o artigo 30, inciso II e o artigo 53, todos do Código Penal Militar
Apelante(s): JOSE ANTONIO SOARES DE MELO EX-CB PM RE 119486-A, RAMON MARTINES EX-SD
1.C PM RE 942802-0
Advogado(s): GRAZIELLA NUNIS PRADO, OABSP 199648, CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS,
OABSP 260641 e outra, E HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO, OABSP 179970
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006776/2013 (Número Único: 0003605-98.2010.9.26.0040)
Processo de origem: 058267/2010 - 4A AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 305, c.c. os artigos 53 e 70, inciso II, alínea "l", todos do Código Penal Militar
Apte/apdo(s): CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CB PM RE 888989-9, ELAIR ROCHA DOS SANTOS
3.SGT PM RE 911945-A