TJMSP 07/05/2014 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1504ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de maio de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado(s): DAITON DO NASCIMENTO, OABSP 276407
Apte./Apdo: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO nº 006782/2013 (Número Único: 0001503-35.2012.9.26.0040)
Processo de origem: 063849/2012 - 4A AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 319 e artigo 243, § 1º (na forma do inciso I, do § 2º do artigo 242), todos do Código Penal
Militar
Apelante(s): VALDECIR JOSE DE SOUZA 3.SGT PM RE 891890-2
Advogado(s): CRISTIANO JAMES BOVOLON, OABSP 245997
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006789/2013 (Número Único: 0008358-64.2011.9.26.0040)
Processo de origem: 063044/2011 - 4A AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 315 do Código Penal Militar, (por duas vezes)
Apelante(s): JULIANA PEREIRA DA SILVA EX-SD TEMPOR PM RE 529320-A
Advogado(s): EDUARDO CELSO FELICISSIMO, OABSP 126661 (Dativo)
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 14
DE MAIO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001250/2013 (Número Único: 000394123.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 050243/2008 - 3a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): NATERCIO FERNANDO SETTEMO ANDRE EX-SD 1.C PM RE 116865-7
Advogado(s): ALBERTO SAVARESE, OABSP 054509 (Dativo)
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 15 DE MAIO DE 2014, ÀS 10:00 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 006795/2013 (Número Único: 0003289-10.2012.9.26.0010)
Processo de origem: 065054/2012 - 1a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 265 c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): MARCIO FERNANDES CB PM RE 920613-2
Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006799/2013 (Número Único: 0003145-02.2013.9.26.0010)
Processo de origem: 068252/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 177, "caput", artigo 160, "caput" e artigo 223, "caput", todos do Código Penal Militar
Apelante(s): ROGERIO LAPLECHADE BARROS SD 1.C PM RE 113375-6
Advogado(s): ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS, OABSP 280720
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO