TJMSP 08/05/2014 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1505ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de maio de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Processo nº 68351/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0003339-09.2013.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C ANTONIO SILVEIRA DA SILVA
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Autos com vista à defesa para apresentar suas razões de apelação criminal.
Processo nº 69765/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0005220-21.2013.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C FRANCISCO CARLOS LIMA DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). EDER PRESTI RIBEIRO OAB/SP 331312
Assunto: Expedida carta precatória para a comarca de Sumaré/SP, para oitiva das testemunhas da Defesa
Processo nº 66575/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0000106-04.2013.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C MARLENE COELHO DA SILVA
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Fica intimada a ré, na pessoa do seu Defensor, nos termos do artigo 293 do CPPM, para a
audiência de julgamento designada para o dia 20 de MAIO de 2014, às 16 horas
Processo nº 66053/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0005050-83.2012.9.26.0040)
Acusado: 2.SGT ROBERTO MONTE SERRAT DA SILVA
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: 1) Fica intimada a Defesa a se manifestar sobre a não localização da testemunha Jackeline,
conforme o Ofício nº 39BPMI-565/07/14 (fls. 398), a fim de ser intimada para a audiência do dia 05/05/2014,
na 4ª Auditoria. 2) Em homenagem à ampla defesa, foi acolhida a manifestação da Defesa na petição de
protocolo integrado nº 192, do dia 28/04/14, Com. de Batatais/SP, aguardando-se, por ora, o cumprimento
das determinações da ata de fls. 397.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº
2.952/12 - CECRIM/S2
Sentenciado: CARLOS ANTONIO DA SILVA SIMÕES
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 2589/12) – Fica Vossa Senhoria cientificada de que por
decisão datada de 28/03/2014 foi DECLARADA EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE do
sentenciado, com fulcro no artigo 87 do Código Penal Militar c/c o artigo 615 do Código de Processo Penal
Militar, no tocante ao Processo nº 43.826/06 da 1ª Auditoria desta Justiça Especializada.
Advogado:
Dr. Paulo José Domingues - OAB/SP nº 189.426 e outra
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3229/13 - CECRIM/S2
Sentenciada: ELIANA AUXILIADORA VIEIRA NOGUEIRA EVANGELISTA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 328/13) – Fica V. Sa. cientificada de que, por decisão
proferida em 26/03/2014, foi declarada extinta a pena privativa de liberdade que foi imposta à sentenciada,
no tocante ao Processo nº 60.299/11, da 1ª Auditoria Militar Estadual, ante o cumprimento integral da pena.
Advogado: Dr. Otavio Gomes Jeronimo – OAB/SP 199.077.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.406/14 - CECRIM/S2
Sentenciado: JURACY DE SOUZA GOMES
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 248/14) – Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se
sobre o Cálculo de Liquidação de Pena, fls. 23/14, com TCP em 25/12/2014.
Advogado:
Dr. – Carlos Eduardo Candido, OAB/SP nº 307.539
Execução nº 3.164/13 - CECRIM/S2
Sentenciado: André Luis do Nascimento
Assunto: Indulto (Reg. Execução nº 0177/2014) – Ficam Vossas Senhorias cientificadas da decisão de